O governador Ibaneis Rocha se reuniu na manhã deste sábado (9) com a comunidade/Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O governador Ibaneis Rocha se reuniu na manhã deste sábado (9) com a comunidade, que ocupa a área irregular desde 2011, e garantiu a regularização da área que abriga 350 famílias, aproximadamente.
A partir da semana que vem a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) começa o processo de cadastramento dos moradores. Em seguida, serão feitos projetos para a construção de obras de infraestrutura na região.
“Deparei-me com uma decisão judicial transitada em julgado, com um problema quase sem solução. Fizemos a intercessão com os proprietários e conseguimos um acordo”, frisou o governador, adiantando que pretender buscar uma solução para todas as regiões do DF que precisam de regularização .
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“Com o acordo judicial e a parceria com o governo, em pouco tempo vamos implementar toda a parte de infraestrutura necessária. O que fiquei mais feliz é porque tudo isso foi feito dentro da legalidade. Houve um acordo judicial onde as partes se comprometem cada uma a cumprir o determinado. Isso é uma prova que o DF vai poder trabalhar dentro da legalidade”, frisou o chefe do Executivo.
Acordo judicial
Os moradores do condomínio Mestre D’Armas estão amparados por um acordo judicial, homologado em juízo. Em pouco tempo, cada um terá seu documento em mãos e poderá ter sua casa para criar seus filhos com tranqüilidade e segurança.
O governador disse que moradia, assim como segurança, saúde e emprego, é o pilar de sustentação dos cidadãos. “Estamos em fase adiantada de programas sociais efetivos, regularizando terras e construindo moradias para quem precisa. Vamos entregar nos próximos anos 40 mil moradias para famílias de baixa renda e regular as áreas já ocupadas”, afirmou.
Durante a reunião com os morados, o chefe do Executivo endureceu o discurso contra os invasores. “Novas invasões não serão toleradas”, disse. Ele informou que está em processo de elaboração um decreto que determina que aqueles que invadirem vão fica cerca de cinco anos sem participar da lista da Codhab. “Essas que apareceram no final do ano estão programadas para serem retiradas. Quem invadir agora achando que vai ficar, vai tomar penalidade. As terras são públicas, o processo tem que ser feito de forma organizada. O problema de moradia existe no Brasil todo ”, advertiu.
Momento histórico
Para o presidente da Codhab, Wellington Luiz, esse é um momento histórico. “Essas famílias aguardam há muito tempo uma solução. Isso demonstra o compromisso com os mais carentes e o interesse do governo em resolver os problemas de maneira ágil”, comentou.
Elísio José dos Santos Neto, 65 anos, é morador da região desde 2011. “Foi uma luta que durou nove anos. A nossa tristeza era grande porque a reintegração de posse era para o dia 5. Não conseguimos dormir à noite. No dia 4 fomos para a porta do Buriti e foi quando nasceu esse entendimento. Hoje estamos felizes, graças ao governador”, conta o morador.
Estavam presentes também no evento o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras; o presidente da Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Wellington Luiz; e o subsecretário de Cidades, Gustavo Aires, além do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB); o líder no governo na Câmara, deputado Cláudio Abrantes (PDT) e as deputadas federais Flavia Arruda e Celina Leão, entre outras autoridades.
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