No primeiro bimestre de 2019, a força-tarefa coordenada pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), analisou 707 projetos de construção ou ampliação de edificações no Distrito Federal. Deste total, 138 projetos foram aprovados — 47 de empreendimentos de grande porte.
As autorizações resultam em obras que vão gerar emprego, aumentar a arrecadação de impostos e aquecer a economia local. A área construída total é 891.295,98 metros quadrados e equivale a 122 campos de futebol.
Considerando apenas fevereiro, um mês com feriado prolongado e menos dias úteis, foram aprovados 27 projetos para grandes empreendimentos. Entre eles, está um apart hotel em Águas Claras, com 6 mil metros quadrados de área construída. Também na Região Administrativa, foi concedida a ampliação de um supermercado — serão mais 9 mil metros quadrados de área.
No período, também foi aprovado o projeto de um prédio de uso misto (comércio e residências) com 20 mil metros quadrados de área em Samambaia.
Os projetos que ainda não foram aprovados continuam em tramitação na Central. Em geral, as autorizações não são concedidas quando há pendência no processo ou necessidade de readequação da proposta. Uma vez cumpridas as adequações pelos proprietários, os projetos de construção são liberados.
A aprovação de empreendimentos de grande porte é um dos eixos de atuação do SOS Destrava DF, pacote de medidas do Governo do Distrito Federal para incentivar o desenvolvimento urbano e econômico do território. A cerimônia ocorreu em 15 de fevereiro, no Salão Branco do Palácio do Buriti.
O desempenho favorável da CAP se deveu a um diagnóstico feito ainda no período de transição do governo. Chegou-se ao entendimento de que os servidores comissionados da Central não poderiam ser incluídos no Decreto nº 39.611, de 1º de janeiro de 2019. O documento exonerou todos os titulares de cargos comissionados e em funções de confiança.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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