Entrevista com a defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria José de Nápolis. Fotos: Lúcio Flávio/DPDF
Em entrevista à Agência Brasília, a defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria José de Nápolis, conta um pouco da história de sua vida: a infância, os pais focados nos estudos, a maternidade, o ingresso no Governo do Distrito Federal (GDF) e a responsabilidade de ser a primeira mulher a assumir a gestão da Defensoria Pública do Distrito Federal. “Acredito que toda mulher que se encontra em posição de poder já passou por algum tipo de situação discriminatória, ainda que velada”, afirma.
Maria de Nápolis também comenta ações que têm empreendido na sua gestão para fortalecer a emancipação das mulheres e diz acreditar que o país precisa investir em educação e políticas de prevenção e combate à violência doméstica. Na trajetória de vida, muito estudo, perseverança e apoio familiar.
Como foi sua infância no norte do país?
Nasci em Cruzeiro do Sul, no Acre. Minha mãe trabalhava fazendo serviços gerais e meu pai era pedreiro. Tiveram nove filhos. Trabalhavam de sol a sol e ganhavam muito pouco. Às vezes, não tínhamos o básico. Mas, graças a Deus, sempre aparecia alguém para ajudar. Meus irmãos mais velhos, desde pequenos, ajudavam meu pai no serviço de pedreiro. Às vezes, engraxando sapatos e vendendo lanches na rua e escolas. Embora meus pais não tivessem muito estudo, lá em casa, escola era obrigação. Nós estudamos em escola pública e nunca abandonamos os estudos. Eu lembro que minha mãe achava que nota boa só significava tirar 9 ou 10. Vivia falando que só com os estudos poderíamos “ser alguém na vida”. Outra coisa que sempre ouvia dela era que mulher tinha de ser independente. Minha mãe, com toda a simplicidade do mundo, sempre foi uma mulher batalhadora e à frente de seu tempo. Hoje, dos nove filhos de meus pais, oito têm curso superior, todos com uma profissão digna. Meus pais tinham força, garra e honestidade.
Já sofreu alguma discriminação pelo fato de ser mulher?
Acredito que toda mulher que se encontra em posição de poder já passou por algum tipo de situação discriminatória, ainda que velada. É muito comum, por exemplo, sermos interrompidas nos momentos de fala. Hoje, já temos até um termo para isso “manterrupting”. Eu, particularmente, não permito e me imponho nessas situações.
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Quando veio para Brasília? Como foi o ingresso na Defensoria?
Foi meio por acaso. Aos 17 anos, passei no vestibular da Universidade Federal do Acre para o curso de Pedagogia e, no primeiro ano de faculdade, conheci o pai do meu filho. Casei e mudamos de Cruzeiro do Sul para Jataí, em Goiás, por conta do trabalho dele. Desde os 14 anos, já sabia qual o curso que queria fazer: Direito. Tinha decidido quando uma professora de História resolveu levar a turma para assistir a um júri no fórum local. Fiquei encantada e, dali em diante, resolvi que seria aquele o curso da minha vida. Mas não tinha condições de prestar o vestibular para Direito porque na minha cidade natal não havia essa possibilidade e meus pais não teriam condições de me sustentar em outro local. Assim, tão logo cheguei em Jataí, prestei o vestibular para Direito e passei. Logo que me formei, comecei a trabalhar como assessora de um promotor de Justiça. Depois, fiz um concurso interno para exercer o cargo de assessora de procurador de Justiça na cidade de Goiânia. Era apenas uma vaga e eu consegui. Em Goiânia, fiquei sabendo do concurso para Defensor Público do DF e resolvi me inscrever. Assim, dois anos após me formar, em 2007, ingressei na Defensoria Pública do DF e me mudei para Brasília.
Como a senhora administra família, filhos e casamento e, ainda, a vida profissional?
É bem difícil. Gerir uma instituição tão grande, importante e com um orçamento na casa dos milhões me consome bastante tempo. Dessa forma, assim como em tudo que já me propus a fazer, tenho me doado com afinco a essa função. Mas sei que cargos passam e relações e pessoas ficam. Por isso, tenho procurado estar junto da família, dos amigos e das pessoas, que amo também.
A senhora foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Defensora Pública-Geral do DF. Qual marca quer imprimir ao final de sua gestão?
No campo interno, quero deixar uma gestão participativa e transparente. Já conseguimos grandes avanços nesse sentido. Externamente, quero fortalecer a nossa atuação no campo social. A Defensoria Pública precisa se solidificar como instituição também responsável pela transformação social. Precisamos sempre voltar nossos olhos para a razão do nosso existir: a defesa dos pobres e vulneráveis.
Ao assumir a Defensoria, a senhora disse que faria uma gestão “primando pela defesa dos vulneráveis”…Há um ano à frente da Defensoria, já podemos contabilizar resultados?
Sim. Fortalecemos os programas sociais já existentes voltados para o público vulnerável e criamos outros. A Escola da Defensoria Pública do DF, aliás, tem feito um trabalho fantástico por meio de vários projetos. Temos o “Conhecer Direito”, que difunde o conhecimento jurídico básico para os alunos da rede pública de ensino médio; o “Renovação”, que visa promover cidadania e saúde mental para as pessoas em situação de rua e outros públicos vulneráveis; o “Cidadania Bilíngue”, que capacita intérpretes de libras com noções jurídicas; e o “Direito para a Liberdade”, que trabalha com os adolescentes em conflito com a lei, entre outros.
A representação feminina ainda é muito pequena nos três poderes públicos. A senhora vê algum tipo de discriminação, mesmo que velada, no Judiciário?
A presença feminina não só no Judiciário, mas no sistema de justiça como um todo, ainda é pequena principalmente nas instâncias superiores. Precisamos reconhecer essa deformidade do sistema para trabalharmos por políticas internas de inclusão. Na Defensoria Pública do DF temos mais três mulheres em cargos de poder: corregedora, ouvidora e presidente da associação. Mas é fato que essa realidade não reflete uma equidade no sistema de justiça e mesmo na sociedade.
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Quais as principais funções da Defensoria Pública do DF?
A Defensoria é a instituição pública responsável pela orientação, defesa e postulação, judicial e extrajudicial, em favor de pessoas carentes. Promovemos o acesso gratuito à justiça. Atuamos sempre que constatada uma situação de vulnerabilidade. Ou seja, na medida em que seja verificado, concretamente, que uma pessoa ou grupo de pessoas situa-se em uma condição particularmente desfavorável, de inferioridade ou gravidade. Isto prescinde da ideia de escassez de recursos financeiros. E essa atuação pode ocorrer de forma coletiva, inclusive. Podemos, em uma única demanda, atuar em defesa de um grupo de pessoas.
A Defensoria possui um departamento exclusivo de atendimento à mulher? Que tipo de serviços oferece?
A Defensoria Pública possui o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, que atua há mais de 10 anos na defesa das mulheres em situação de violência. Lá, oferecemos assistência jurídica integral e gratuita além do atendimento psicológico. O Núcleo também realiza o acompanhamento processual nos Juizados de Violência Doméstica de Brasília, além de executar os processos iniciais na vara de família e, ainda, as queixas crimes. O Núcleo também tem atuação extrajudicial, com participação em Conselhos, palestras em escolas e atuação em rede.
Qual o volume de atendimento do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher?
O nosso foco é violência doméstica e familiar para acompanhamento de processos. Mas a mulher, que sofrer qualquer tipo de violência será muito bem atendida. Em 2018, o núcleo prestou 1.679 atendimentos no total, e, apenas neste ano, já foram 181.
O que falta para que os direitos das mulheres sejam respeitados e para que as políticas públicas existentes sejam mais eficientes?
O sistema jurídico atual é veemente e contempla os instrumentos necessários de proteção às mulheres. Entretanto, há um grande déficit em torno de sua concretização. Isto porque é necessário que haja um aparelhamento adequado de toda a rede de proteção à mulher. Os órgãos públicos e comunitários, que dão esse suporte, precisam ser melhor amparados. É importantíssimo também que o governo adote medidas preventivas, que tenham como objetivo mudanças realmente significativas nos paradigmas de educação.
Os casos de feminicídios no DF têm aumentado ano a ano. Ao que podemos atribuir essa realidade?
O aumento dos casos de feminicídio reflete um marco sociológico de escalada no próprio fluxo de violência nas relações intersociais. A violência avança a cada dia numa proporção absurda. Mas as causas são muito complexas. Muitas vezes, até controversas. Por suposição, a gente extrai que essa violência tem crescido na mesma proporção do aprofundamento das disparidades sociais. Ou seja, onde há mais desigualdades e carência, maiores são os índices de violência. No caso específico da violência contra a mulher, isto também reflete a forma como a sociedade vê, encara e respeita a mulher enquanto cidadã.
E como reduzir esse quadro de extrema violência contra a mulher?
Embora as leis punitivas, ao menos nos casos mais graves, sejam necessárias, elas não têm muito resultado efetivo, se não houver em paralelo políticas públicas, que modifiquem a condição de dependência psicológica e econômica das mulheres. Só assim as mulheres terão meios reais e concretos de emancipação.
[Olho texto=”Todas nós podemos ser um ponto de partida no caminho para a emancipação da mulher.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Qual mensagem a senhora gostaria de deixar para as mulheres do DF neste mês de março?
Todas nós podemos ser um ponto de partida no caminho para a emancipação da mulher. Às vezes, temos a impressão de que esta luta pertence, apenas, a algumas mulheres isoladas, baluartes. Lógico que temos de reverenciar a memória delas e, recordar os feitos, a história. Mas é necessário lembrar que, tão ou mais importante, é a luta travada por cada mulher anônima, no oculto das trivialidades de seu cotidiano e nas coisas mais rotineiras. Porque são essas mulheres que abrem e consolidam espaços de justiça e igualdade, e, por sua vez, concorrem para o triunfo e sucesso da causa de todas as mulheres. Como dizem os versos imortais de Pablo Neruda: “Se não puderes ser o Sol, sê uma estrela. Não é pelo tamanho que terás êxito ou fracasso… Mas sê o melhor no que quer que sejas”. Portanto, meu conselho é seja apenas mulher!
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