A ação dos bombeiros tem sido fundamental para agilizar o processo de recadastramento dos beneficiados / Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania
Setenta e dois militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) se revezam para atender quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no DF. Em dez dias de pleno serviço, cerca de 2 mil beneficiários tiveram seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado somente por meio desse trabalho. Essa ação é fundamental para que ninguém tenha seu benefício suspenso.
“Fazemos um clamor à sociedade para que fique atenta se faz parte do público-alvo e faça seu agendamento”, enfatiza o secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Zaratz. A força-tarefa ocorre em 19 quartéis até o fim do mês. Orientada pelo governador Ibaneis Rocha e articulada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a medida tem como objetivo reforçar a atualização de cerca de 20 mil cadastros de beneficiários, evitando, assim, a suspensão dos pagamentos.
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Os militares envolvidos na operação participaram de duas semanas de capacitação e outras duas de ambientação para estarem aptos a receber os beneficiários e realizar o procedimento. Além disso, eles interagiram com equipes de em 21 unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras).
A iniciativa foi reconhecida pelo governo federal como pioneira e, de acordo com a instituição, passa a servir de exemplo para os demais estados brasileiros. “É mais um mecanismo, uma possibilidade para que o beneficiário vá até a gestão, faça a inscrição e não tenha nenhum problema no seu benefício”, avalia o diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania, André Veras. “É de extrema importância que as gestões municipais e estaduais encontrem possibilidades para a inclusão dos beneficiários.”
Quem precisa fazer a atualização?
Devem se atualizar deficientes e idosos que fizeram aniversário no primeiro trimestre, bem como todas as pessoas que, anualmente, passam pelo processo de averiguação e revisão dos dados cadastrais. Nesse último caso, basta ficar atento a um chamamento feito via correspondência pelo Ministério da Cidadania ou no extrato bancário, onde uma mensagem alerta sobre a necessidade de atualizar as informações.
Esta etapa do recadastramento dos beneficiários do BPC vale apenas para pessoas que fazem aniversário de janeiro e março. Para aniversariantes de abril a junho, a inscrição de quem se encontra em situação irregular precisa ser feita até o fim de junho. Já os nascidos de julho a setembro devem se regularizar até setembro. O mesmo vale para os aniversariantes de outubro a dezembro, que terão até o fim do ano para encaminhar a inscrição no CadÚnico.
Agendamento
Tanto a inscrição quanto a atualização do CadÚnico deverão ser agendadas pelo telefone 156, assim como é normalmente feito pelas unidades do Cras. Por meio desse contato, a pessoa será orientada para qual unidade deverá seguir. Caso o beneficiário do BPC necessite de um representante – devido a qualquer impossibilidade –, a pessoa escalada para o procedimento deve ser orientada a dizer o nome e o CPF do beneficiário no momento de agendar.
O que é o BPC?
Instituído por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não ter meios de prover o próprio sustento, nem de ser amparado por sua família. Para ter esse direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que um quarto do salário-mínimo vigente. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. O BPC não faz pagamento de 13º salário, não sendo passível de se desdobrar em pensão por morte.
Saiba mais
Para se inscreverem, os beneficiários do BPC devem procurar as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social de sua região, levando CPF, identidade e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário. Atualmente, cerca de 4,6 milhões de beneficiários, entre idosos e pessoas com deficiência, recebem um salário mínimo por mês do governo federal.
* Com informações da Sedes
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