Governador assina decreto que isenta de ICMS operações rurais no DF

Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Agricultores do Distrito Federal terão as mesmas condições fiscais que estados vizinhos. Isso porque o governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (14/05), decreto que zera a carga tributária em cinco operações agrícolas da capital. A determinação significa uma renúncia de imposto estimada em R$ 20 milhões em 2019, mas com perspectiva de aquecimento econômico na esfera de R$ 100 milhões. O ato foi feito durante a solenidade que abriu, oficialmente, a 12ª Feira Internacional dos Cerrados, a AgroBrasília, que vai até 18 de maio.

Estarão isentas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as atividades de saída de flores utilizadas na alimentação humana e frutas frescas; a saída interna de animais — bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equinos — destinados a cria, recria ou engorda; a saída interna de animais silvestres; a saída interna ou interestadual de peixes criados no DF; e a entrada de tratores agrícolas e colheitadeiras do exterior.

[Olho texto=”O decreto que traz dignidade aos nossos produtores rurais no DF que eram obrigados, muitas vezes, a passar fronteira para ter acesso a algumas isenções fiscais. Aqui, tratamos de tudo aquilo que é benefício pro produtor rural de uma só vez” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”direita”]

“O decreto que traz dignidade aos nossos produtores rurais no DF que eram obrigados, muitas vezes, a passar fronteira para ter acesso a algumas isenções fiscais. Aqui, tratamos de tudo aquilo que é benefício pro produtor rural de uma só vez”, discursou o governador. O texto começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do DF (DODF). O texto tem base em Lei Complementar Federal, Lei Distrital e Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Na exposição de motivos para assinatura do decreto, o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, ressaltou que adesão aos benefícios auxilia no combate à “guerra fiscal” e busca preservação do mercado interno. A medida dá aos contribuintes do DF o mesmo cenário de goianos e mato-grossenses para o exercício da atividade econômica.

[Numeralha titulo_grande=”R$ 100 milhões” texto=”É a previsão de aquecimento na economia do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

Na prática, isso evita que as empresas do agronegócio brasiliense se mudem para os estados vizinhos em busca de menos tributos. “A renúncia estimada é de R$ 20 milhões no ano de 2019, mas com uma perspectiva de aquecimento da economia em torno de R$ 100 milhões, com potencial crescimento ao longo dos anos”, esclareceu Clemente durante a solenidade.

O chefe do Executivo prometeu novidades nos próximos dias, com parcerias no ramo da tecnologia. “Ainda tenho muito a fazer pelo agronegócio em Brasília. Temos o compromisso com a população que vive nas áreas rurais e estamos trabalhado de maneira integrada para dar respostas rápidas à população. O povo não aguenta mais ser enrolado pelos governos. Eles merecem a nossa dedicação para entregar o que prometemos na época de eleição: emprego, renda, investimento, dignidade.”

Para o governador Ibaneis Rocha, as políticas tributárias adotadas no DF na tentativa de recuperação fiscal não surtiram os efeitos para a sociedade. Pelo contrário, ele acredita que dificultaram a geração de emprego e renda porque o nosso empresário deixou de investir na cidade, que perdeu espaço para os Estados vizinhos. “Estou fazendo uma política que, reconheço, é arriscada. Estou incentivando a geração de emprego acreditando que dessa maneira vamos gerar ambiente de desenvolvimento na nossa cidade”, disse.

AgroBrasília

Dilson Resende, secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF. Foto: Renato Alves / Agência Brasília.

A AgroBrasília é a maior feira de agropecuária do Centro-Oeste e uma das cinco maiores do país. Neste ano, a expectativa é que 120 mil pessoas passem pelo Parque Ivaldo Cenci, a cerca de 60 km de Brasília. A Feira Internacional dos Cerrados integra o calendário dos grandes eventos do agronegócio brasileiro e, há mais de uma década, contribui para a aquisição de conhecimentos e para o aprendizado dos produtores e profissionais do setor, bem como para a economia da região, por meio da geração de negócios.

“É um evento que deixa todo o DF orgulhoso, em especial em um ano que o Brasil está colhendo a segunda maior safra da história, acima de 230 milhões de toneladas de grãos, e o DF está também atingindo marca histórica, acima de 800 mil toneladas. A expectativa é que sejam realizados muitos negócios nesta feira. Temos tecnologia para todos os setores do agronegócio”, afirmou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Gilson Resende.

[Numeralha titulo_grande=”R$ 1,5 bilhão ” texto=”É a expectativa de movimentação em negócios na AgroBrasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

Um dos importantes segmentos da Feira é a exposição de maquinários e equipamentos de última geração voltados para o campo. Também são atração a pecuária, as novidades no setor de irrigação, a atenção à Agricultura Familiar e o sistema de Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). De acordo com Ronaldo Triacca, coordenador-geral da AgroBrasília, a previsão é que sejam movimentados R$ 1,5 bilhão em negócios – superando o volume de R$ 1,1 bilhão da edição passada. A quantidade de expositores já é maior: desta vez, os espaços se esgotaram dois meses antes do evento, com 480 expositores – 40 a mais que em 2018.

[Olho texto=”Vamos mostrar as mais recentes tecnologias para que produzam cada vez mais em menos espaço” assinatura=”Denise Fonseca, presidente da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”direita”]

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) também traz novidades. “Neste ano fizemos 11 circuitos tecnológicos e mais um galpão da organização social. Vamos mostrar as mais recentes tecnologias para que produzam cada vez mais em menos espaço”, explica a presidente Denise Fonseca. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por sua vez, tem estande e vitrine de tecnologias, além de palestras de pesquisadores em espaços de parceiros e dia de campo.

Também participaram da solenidade que marcou a abertura da AgroBrasília o  ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, presidente da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF), José Guilherme Brenner, Joe Valle, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPE/DF), o chefe-geral da Embrapa Cerrados,  Claudio Takao Karia, e Rafael Prudente, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Além disso, também marcaram presença o diretor do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, o gerente regional de Brasília do Bradesco, Nelson Pacheco diretor de agronegócio do Banco do Brasil, Marco Túlio Moraes da Costa.