Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O governador Ibaneis Rocha assinou, na tarde desta sexta-feira (31), o decreto que lança o Criança Feliz Brasiliense, programa vinculado à iniciativa do Governo Federal que prevê o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (de zero a seis anos). A medida é interdisciplinar, com ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos realizadas com visitas domiciliares. A meta mínima é que 3,2 mil famílias sejam acompanhadas pelo Executivo. O ato ocorreu na abertura da IV Semana do Bebê, que circulará pela capital pelos próximos sete dias com tema “Direito ao Abraço”.
“Fico muito feliz pelo prazer de assinar esse decreto e incluir o DF nesse programa nacional de tanta importância, que vem pra cuidar daqueles que mais precisam. Me alegra a forma carinhosa que a criançada lembra de mim e quero devolver com muito trabalho. Vamos entregar uma vida melhor a cada um de vocês. Vamos cuidar dando educação de qualidade, saúde de qualidade e um futuro. Que o sucesso desse programa seja sentido na vida de cada criança do DF”, discursou o governador Ibaneis Rocha no auditório do Memorial JK.
O Criança Feliz é um programa federal realizado pelo Ministério da Cidadania. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Estão entre os objetivos o apoio à gestante e à família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; a colaboração no exercício da parentalidade, o fortalecimento de vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
[Olho texto=”Nossas crianças precisam de atenção. Nossos filhos precisam de amor, de uma base familiar estruturada e o GDF não está medindo esforços para fazer isso e cuidar do futuro da nossa nação” assinatura=”Mayara Noronha, primeira-dama do DF” esquerda_direita_centro=”direita”]
Em 2017, o Governo do Distrito Federal assinou termo de participação, mas não chegou a instituir oficialmente. Agora, o decreto formaliza a atuação e cria o comitê gestor. Aqui, o Criança Feliz Brasiliense vai ser coordenado pela Casa Civil, com participação das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus), de Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), de Saúde (SES) e de Educação (SEE). Na próxima semana, deve sair o edital de contratação de visitadores, que passarão por pelo menos 3,2 mil residências vulneráveis da capital.
Ele se destina a gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família, crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A primeira-dama Mayara Noronha teve atuação direta para que o programa finalmente saísse do papel. Na solenidade de lançamento, ela disse que a ideia central é levar a todas as casas a importância de incentivar o desenvolvimento infantil desde a gravidez. “Nossas crianças precisam de atenção. Nossos filhos precisam de amor, de uma base familiar estruturada e o GDF não está medindo esforços para fazer isso e cuidar do futuro da nossa nação.”
Foto: Renato Alves
Ações intersetoriais
Todo o GDF se mobilizará em prol das crianças. “O Criança Feliz vem para fortalecer as famílias vulneráveis. Infelizmente, no passado, o GDF não dialogou com o Ministério, mas não chegou a implementar. Agora, a ordem do governador foi que andássemos juntos”, afirmou Eduardo Zaratz, secretario de Desenvolvimento Humano e Social. De acordo com ele, o decreto foi preparado para que toda a rede trabalhe de forma articulada “para que a criança, que não tem uma família estruturada, ganhe o mínimo de amparo do Estado desde seus primeiros dias”.
Osnei Okumoto, secretário de Saúde, lembrou que a necessidade acompanhar meninos e meninas na primeira infância é de extrema importância. “É o período de desenvolvimento, quando a questão intelectual marca o início das atividades como pessoa”, explica. “É primordial que as crianças tenham saúde, educação, cultura, o conhecimento do serviço social e dos direitos humanos. Trabalhamos juntos para que o futuro dessas crianças seja garantido.”
A solenidade contou com a presença de estudantes da Escola Classe 1 da Estrutural Um representante recebeu, das mãos da primeira-dama, uma camisa que simboliza o programa no DF. A alunos da Casa de Música do Paranoá se apresentaram ao público com flauta e violino.
Também estiveram no local Ericka Filippelli, secretária da Mulher, Léo Bijos, secretário de Juventude, Ludmila Galvão, Procuradora-Geral do DF, Francisco Araújo, diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). Ely Harasawa, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, valorizou o “grande exemplo de planejamento intersetorial” da capital.
Do Poder Legislativo, as deputadas distritais Jaqueline Silva e Júlia Lucy e a deputada federal Flávia Arruda marcaram presença.
IV Semana do Bebê
A solenidade também marcou o início da IV Semana do Bebê, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes. Durante toda a semana várias ações estão previstas como contação de histórias, apresentações artísticas, brincadeiras, pintura de rosto, palestras e oficinas, rodas de conversa, ações de saúde, assistência jurídica e psicossocial. Desta vez, todos os atos serão norteados pelo tema “Direito ao Abraço”.
“O ministro da Cidadania Osmar Terra, que é médico, disse recentemente em palestra da importância do afeto para a formação integral da criança e sua personalidade. É investindo nisso que vamos mudar a realidade, muitas vezes triste, que nos encontramos”, destacou o secretário de Justiça, Gustavo Rocha. “O afeto é fundamental para o desenvolvimento emocional da criança e formação moral e de caráter, que pode reverberar por gerações”, emendou.
[Olho texto=”Nosso desafio é de semear, mesmo que não sejamos nós a colher os frutos” assinatura=”Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescente” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
“Nosso desafio é de semear, mesmo que não sejamos nós a colher os frutos”, disse Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes e presidente do Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescente. Ela informou que mais de 200 pessoas foram mobilizadas e mais de 20 entidades terão ações diretas ao programa. Em sete dias, serão cerca de 150 atividades. “O tema é sobre um gesto singelo que representa todo vínculo, cuidado, carinho e proteção. Essa é a reflexão que queremos trazer, do cuidado ao desenvolvimento integral da primeira infância.”
Programação
Do dia 1º ao dia 7 de junho haverá uma carreta, a Carreta do Bebê, que percorrerá as cidades do DF que possuem o maior número de crianças levando diversas atividades. Diversas outras ações, como audiências públicas, seminários, palestras e exposições serão realizadas em diversos locais do Distrito Federal. Está programada até mesmo uma carreata de carrinhos de bebê no Eixão do Lazer.
O encerramento será na sexta-feira (7), às 10h, na rampa do Congresso Nacional, onde a Frente Parlamentar da Primeira Infância receberá mamães, papais e crianças em um ato para marcar a importância dos primeiros 1000 dias de vida e da proteção à primeira infância.
Confira a programação:
Sábado (1º) – Samambaia
Domingo (2) – Ceilândia/Sol Nascente
Segunda (3) – Estrutural
Terça (4) – Varjão
Quarta (5) – Fercal
Quinta (6) – Itapoã
Sexta (7) – Planaltina
links úteis
