O Governo do Distrito Federal deu mais um passo importante para movimentar a economia e modernizar a cidade: o Plano Estratégico do DF (PEDF), lançado na quinta-feira (30), conjunto de projeções e objetivos para os próximos 41 anos da capital. Dentro dele, uma ‘batalha”: melhorar o posicionamento do DF no ranking de competitividade dos estados.
A missão está sob o guarda-chuva de diferentes áreas e pastas do governo local, como Fazenda, Trabalho, Turismo, Cultura e Economia Criativa, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, entre outras.
E como atingir esses e outros objetivos do PEDF? O governador Ibaneis Rocha diz que “o espírito pioneiro do fundador, Juscelino Kubitschek, aliado ao incansável trabalho dos que ergueram Brasília a partir do zero e em apenas 1.000 dias deve ser a inspiração, a orientação”.
Emprego e renda
Os atuais 337 mil desempregados do Distrito Federal preocupam o Executivo, que decidiu criar o Comitê de Apoio à Geração de Emprego e Renda. O objetivo do Comitê é discutir, acompanhar ações e apresentar proposições relacionadas à criação e implantação de políticas públicas relacionadas ao tema.
Em abril, por exemplo, o governador Ibaneis Rocha lançou o decreto Emprega DF, com uma série de benefícios fiscais e financeiros. A legislação utilizada nesse decreto tem como base a aplicada em Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 93/2001 e Lei 4.049) e alcança os setores de indústria e comércio.
O texto traz soluções para a qualificação profissional, diversificação da economia, desenvolvimento integrado e geração de novas tecnologias e busca de novos mercados nacionais e internacionais.
Economicamente, o Emprega DF propõe a instalação e ampliação de empresas, bem como a diversificação e realocação no mercado.
Outra ação concretizada nesse escopo é a de retirar das empresas optantes do Simples Nacional a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) sobre o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A desoneração do Difal faz com que empreendedores paguem um valor menor na aquisição de produtos. Antes da sanção do fim da Difal, eles desembolsavam 5% de ICMS sobre o valor da nota fiscal de entrada gerada a partir de uma compra interestadual.
O governo local também assinou um protocolo de intenções para que a líder do ramo farmacêutico no Brasil, a EMS S/A, instale fábrica no Polo de Desenvolvimento JK, em Santa Maria. A medida vai gerar 300 empregos diretos e outros milhares de forma indireta. O acordo conta com uma série de benefícios à empresa e faz parte do plano de atrair grandes grupos para o DF.
Conectividade
O GDF tem trabalhado para estar entre as 10 cidades mais conectadas do país. Na visão do governo, uma cidade mais moderna e interligada reduz custos e permite uma evolução mais rápida.
Embora recente, o conceito de smart city – pessoas e sistemas interagindo pelo desenvolvimento econômico e melhoria na qualidade de vida – é um dos pilares da atual gestão. A pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação promoveu medidas para fazer o DF subir no ranking.
Uma delas é o Wi-Fi social, que permite conexão gratuita de internet em pontos da cidade. Locais de grande circulação, as feiras de Ceilândia e Vicente Pires estão com o projeto funcionando.
O uso de veículos elétricos compartilhados sairá do papel em breve, melhorando a mobilidade urbana e a sustentabilidade, gerando economia aos cofres públicos.
Visibilidade
Ações conjuntas das área de Turismo e Cultura têm dado visibilidade para Brasília. O acordo de stopover com a companhia aérea portuguesa TAP permitirá o aumento do fluxo de turistas na capital, a partir de Lisboa, uma das cidades mais requisitadas do Velho Continente.
Nesse sentido, Brasília (206º) quer melhorar a posição no ranking das cidades que recebem eventos internacionais, medido pela International Congress and Convention Association (ICCA).
Feira internacional de artesanato: aposta em grandes eventos
Para estar entre as três, será necessário superar Florianópolis (177º) e Foz do Iguaçu (177º), que estão abaixo apenas, entre as cidades brasileiras, de São Paulo (43º) e Rio de Janeiro (48º), em números divulgados em 2018.
Para se chegar a essa meta, as secretarias de Turismo e Cultura têm atuado na promoção de grandes eventos.
É certo que, em 2021, Brasília sediará a 35ª Assembleia-Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA). No ano seguinte, será a Capital Ibero-americana da Cultura, selecionada pela União das Cidades Capitais Ibero-americanas (Ucci).
Agronegócio
No ramo do agronegócio, o GDF zerou a carga tributária em cinco operações, dando condições dos produtores do DF concorrerem em condições de igualdade com estados vizinhos.
Ficarão isentas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as atividades de saída de flores utilizadas na alimentação humana e frutas frescas; a saída interna de animais — bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equinos — destinados a cria, recria ou engorda; a saída interna de animais silvestres; a saída interna ou interestadual de peixes criados no DF; e a entrada de tratores agrícolas e colheitadeiras do exterior.
O sucesso da AgroBrasília, maior feira do ramo no Centro-Oeste, também motiva os empresários e produtores da região.
Ao mesmo tempo, Brasília trabalha em parceria com a Turquia para a exportação de frutas tropicais brasileiras. Aliança que está adiantada.
O cuidado com a área rural, por meio do programa SOS DF Rural, deu uma atenção necessária ao setor com a manutenção de estradas não pavimentadas, recolhimento de lixo. Intervenções que mostram a preocupação do Executivo com o setor.
O governador Ibaneis Rocha também assinou a concessão da área do Parque Granja do Torto ao Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto.
Com o documento será possível fazer a revitalização do local, a construção de pavilhões e do centro de genética equina. A parceria significa um investimento de R$ 90 milhões dentro do parque.
Eventos esportivos
Com uma rede hoteleira e logística favoráveis, Brasília tem tudo para voltar a receber eventos esportivos de grande porte.
Para tal, estão em andamento processos de parceria público-privada para a concessão de importantes praças esportivas. A do ArenaPlex, que abrange o estádio Mané Garrincha, o ginásio Nilson Nelson e o complexo aquático Cláudio Coutinho, e também do Autódromo Internacional Nelson Piquet. Ambos os procedimentos são tocados pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).
Estádio Nacional Mané Garrincha: parceria público-privado para gerir complexo esportivo
O plano de ceder esses espaços para o setor privado tem o objetivo de dar o correto uso dos equipamentos diante de recursos escassos da administração pública.
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