Ocupação de espaços públicos passa a ser gratuita

Secretaria de Cultura não vai mais cobrar por ocupação de espaços públicos geridos pela Pasta, como o Museu da República

A partir desta quarta-feira (12), a cessão dos equipamentos culturais geridos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) será gratuita. A medida vale para ações realizadas sem cobrança de ingresso.

Com o objetivo de promover a difusão cultural, um dos pilares da gestão da Secec, foi revogado texto que instituía política de cobrança de preço público para o uso de salas, auditórios, centros culturais e museus em todo o DF. A ideia é garantir que as atividades culturais e de formação gratuitas à comunidade sejam realizadas nesses espaços.

De acordo com o secretário em exercício da pasta, Cristiano Vasconcelos, a iniciativa visa a ocupação dos equipamentos públicos. “É o primeiro passo na democratização dos espaços, bem como um incentivo à realização de atividades culturais gratuitas”, disse. Ele também considera que a medida estimula artistas e produtores locais. “Vemos isso como oportunidade para que cada vez mais pessoas utilizem esses palcos para apresentar seus trabalhos, principalmente os novos artistas”, afirmou.

A partir da publicação também fica extinta a taxa de 15% em casos de uso e ocupação de bens públicos quando complementarem a programação oficial do equipamento. “Entendemos que quando a ação privada está alinhada com as politicas públicas desenvolvidas pela Secec, não faz sentido cobranças”, completa o secretário.

Com a nova regra, a expectativa da secretaria também é de aumentar a frequência dos equipamentos. “Entendemos que este tipo de iniciativa é benéfica em vários sentidos, uma vez que ajuda na formação de plateia, envolve a comunidade em ações culturais, movimentando toda a cadeia produtiva da cultua além de trazer mais investimentos aos equipamentos”, enumera Vasconcelos.

Diálogo
Com a publicação da portaria, a Secec abrirá um novo espaço de diálogo com a sociedade, a fim de discutir novas diretrizes para a ocupação dos equipamentos. Prazos e formatos para pedidos de pauta, tempo de uso por cada iniciativa e contrapartidas estão entre os itens que devem ser revistos.

Segundo o secretário em exercício Cristiano Vasconcelos, é necessário ter um modelo mais democrático e atrativo não só para o Estado, mas para os produtores e público. “Queremos criar uma dinâmica funcional, que seja atrativa a todos os envolvidos fazendo com que os espaços públicos sejam referência para toda a população”, conclui.

*Com informações da Secretaria de Cultura