Cuidados com a Barragem do Descoberto, por exemplo, estão entre os objetivos do plano de zoneamento ecológico-econômico do DF. Foto: Gabriel Jabur / Agência Brasília
Um banco público de dados geoespaciais para dar suporte ao planejamento e gestão territoriais está cada vez mais perto de se tornar realidade no Distrito federal. O Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA) vai garantir o cumprimento do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do DF.
Na última terça-feira (18/06), o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, participou de evento (kick off) que dá o pontapé no trabalho de uma consultoria que vai fortalecer a inteligência do SISDIA, encerrando a primeira fase do projeto. O encontro teve como palco o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília, reunindo representantes de órgãos do governo que já alimentam o sistema.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, o SISDIA é um projeto pioneiro no Brasil. “Trata-se de uma base de dados com maior transparência e segurança jurídica, e que proporciona maior conhecimento do território e menos gasto para os empreendedores com estudos ambientais”, disse.
O SISDIA vai além de uma biblioteca de dados espaciais ambientais e inova ao disponibilizar Módulos Especialistas (ME), que darão suporte direto à tomada de decisão, seja nos instrumentos de planejamento ou nos atos de gestão ligados a demandas específicas.
Entre os módulos especialistas previstos, Sarney Filho, determinou que a Sema priorize o que vai dar suporte à fiscalização. “É o que determina o Comitê de Governança de Controle da Grilagem, do qual o secretário é o titular”, explica a subsecretária de Gestão Ambiental Territorial (SUGAT), Maria Silvia Rossi, também responsável pela coordenação geral técnica do ZEE/DF.
[Olho texto=”“Controlar a grilagem representa um desafio. Se a gente puder ver o que acontece por imagem de satélite, logo no início, poderá realizar uma ação preventiva com todos os entes envolvidos, o que vai representar a integração das forças com poder de polícia para uma ação específica. Hoje não tem nada em relação a isso”” assinatura=”Maria Silvia Rossi” esquerda_direita_centro=”centro”]
Outro uso importante está ligado ao licenciamento ambiental. De acordo com ela, quando o sistema estiver estruturado, o empreendedor só vai ter que produzir os dados que não estejam na base, reduzindo a demanda por estudos. “A gente vai conhecer cada vez mais o território, a partir de dados seguros e auditados. Assim, só recairão sobre a área ambiental, problemas que tenham relação com ela”, explica.
Para Sarney Filho, com a implantação do SISDIA, as ações com relação ao Licenciamento Ambiental, passam a ser focada em resultados. “Teremos o aumento da celeridade na análise e tomada de decisões, aumento do tempo relativo dos analistas com análise de mérito e menor tempo de análise dos estudos entregues, já que não será necessário auditar a qualidade ou procedência dos dados”, resume.
DADOS PÚBLICOS – Em 14 meses, o SISDIA estará pronto para se tornar público. Atualmente, ele é alimentado por 14 órgãos do GDF e recebe cerca de nove mil acessos mensais. “Primeiro, estamos organizando e profissionalizando a biblioteca de dados, que é o básico. Estamos buscando saber quais dados já podem ser saneados e disponibilizados para os analistas e para os empreendedores públicos e privados”, diz Maria Sílvia. Depois, o sistema, em pleno funcionamento, estará disponível para acesso de toda a sociedade.
Outra novidade destacada por ela é que a Universidade de Brasília (UnB) também é parceira do projeto. Por meio do Instituto de Geociências, serão implantados no SISDIA, dados de teses de doutorado e dissertações de mestrado com pesquisas aplicadas à área. “O que também é inédito no Brasil. Nenhum governo fez com nenhuma universidade. A gente está ajudando a UnB a organizar pela primeira vez o seu repositório de dados espaciais. A biblioteca tem os documentos, mas o cd com os dados ser perde. Ninguém estoca. Ninguém classifica. Ninguém utiliza. A ideia é organizar a biblioteca, o afluxo de dados.”, diz Sílvia.
CIDADES SUSTENTÁVEIS – A implementação do SISDIA é um dos componentes do Projeto GEF Promovendo Cidades Sustentáveis no Brasil por meio do Planejamento Urbano Integrado e Investimentos em Tecnologias Inovadoras e está sendo viabilizada pelo projeto CITInova.
*Com informações da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal
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