Estados devem protagonizar políticas ambientais, defende Sarney Filho. Foto: Divulgação / Secretaria de Meio Ambiente
O Secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho defendeu nesta terça-feira (25), durante reunião para implementar o Conselho dos Governadores do Clima, realizada em Brasília, a necessidade de os estados protagonizarem ações voltadas para a redução das emissões de gases na atmosfera que interferem no clima, causando o aquecimento global.
Sarney Filho propôs que os participantes do grupo sejam signatários de uma carta de solicitação, endereçada ao Ministério do Meio Ambiente, para que seja reativado o Fundo do Clima. Cerca de R$ 400 milhões estão sem destinação porque ainda não foi composto um Comitê Gestor para a instância. “Isso é necessário para que os estados e o Distrito Federal possam acessar estes recursos que já estão no orçamento”, disse.
Ele citou o caso do Distrito Federal, onde vigora a obrigação de redução do uso de combustíveis fósseis em pelo menos 10% ao ano, tendo 2011 como ano-base. “Temos também, por Lei, a conversão gradativa da frota do sistema de transporte público do DF para a utilização de combustíveis renováveis e o incentivo para um ambiente de negócios que produza oportunidades relevantes para a descarbonização da economia”, explicou o Secretário do Meio Ambiente.
Apesar da previsão orçamentária dessas ações, Sarney Filho assinalou que há dificuldades para sua implementação. “Precisamos de recursos. Estamos fazendo uma série de iniciativas interessantes como o Brasília Solar, a recuperação de nascentes e revitalização de bacias por meio de projetos com sistemas agroflorestais. Mas, localmente, a gente tem que cada vez mais se envolver com isso”, afirmou.
Participaram do evento, secretários e representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, Pará, Paraná, Piauí e Santa Catarina. Também estiveram na reunião dirigentes do Centro Brasil no Clima, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e Grandes Cidades para Liderança do Clima (C40).
Objetivos
De acordo com o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, entidade que articula a proposta do Conselho, Alfredo Sirkis, o principal objetivo do encontro foi criar um canal de diálogo para consolidar a criação e definir a governança do Conselho de Governadores pelo Clima. Além de definir, para cada estado, eixos da economia de baixo carbono que subsidiem um plano de atração de empreendimentos, facilitando a relação direta com as fontes financiadoras e investidores internacionais.
Sirkis lembrou que são três os posicionamentos que unem os estados: o reconhecimento formal de que o fenômeno das mudanças climáticas é uma realidade; a permanência do Brasil no Acordo de Paris; e a necessidade de financiamento para que os entes federados possam adequar suas economias à descarbonização.
Protagonismo
Para o consultor Rogério Studart, que participou por videoconferência, de Washington (EUA), os estados têm condições de – considerando aspectos locais, como os biomas em que estão inseridos – tomar a dianteira em projetos de captação de recursos.
“Isso não seria um luxo. Devemos reverter esse pensamento”, afirma. Para ele, o financiamento será conseguido por meio da influência do que chamou “atores não-convencionais”, como estados, municípios e até mesmo a juventude mobilizada.
Representantes de diversos estados participaram da reunião. Foto: Divulgação / Secretaria de Meio Ambiente
Studart disse que é preciso criar capacidade técnica voltada para o desenvolvimento sustentável em estados e municípios e que acredita que isso parte de uma decisão política. “O Brasil tem uma enorme oportunidade nesse sentido”, pontuou. Investir na agenda climática implicaria, segundo ele, atração de investimentos, inovação local e criação de empregos de qualidade.
No Acordo de Paris, o país propõe como meta reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030 – ambos os objetivos em comparação aos níveis de 2005. Como forma de alcançar tal meta, a NDC brasileira também propõe restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira.
Histórico
Em abril, Sarney Filho representou o Governo do Distrito Federal na reunião de Governadores em Defesa do Clima, realizada no Rio de Janeiro.
Na ocasião, ele e representantes de Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo declararam estar de acordo com as metas estabelecidas pelo Brasil para enfrentamento das mudanças climáticas.
*Com informações da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal
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