O Governo do Distrito Federal (GDF) escolheu duas batalhas para, dentro Plano Estratégico do DF 2019-2060, garantir promoção social e o direito do jovem à juventude. O PEDF é documento que prevê uma série de ações pela melhoria da capital nos próximos 40 anos.
No Eixo Desenvolvimento Social – um dos oito na divisão do PEDF –, a meta é prevenir vulnerabilidades. Cabe, então, ao Estado, proteger a população em casos de violações de direitos e riscos reais ou potenciais e promover a redução de desigualdades, a partir de um ciclo evolutivo: prevenir, proteger e promover.
O desenho desse ciclo começa com a assistência social, costumeiramente acionada a partir de falhas do Estado em áreas cruciais como Saúde, Educação e Segurança. Assim, atuar junto ao público jovem é fundamental.
Desemprego de jovens
No DF, por exemplo, a taxa de desemprego de jovens na faixa 18 a 24 anos é superior à média brasileira (29,2% no DF contra 25,2% no Brasil, no 4º trimestre de 2018). Ao mesmo tempo, a cada 100 mil habitantes, 201 jovens estão cumprindo medida socioeducativa, ficando atrás somente do Acre e do Amapá.
A cobertura do Bolsa Família, por sua vez, atinge 76% da população elegível da capital, tendo havido redução de aproximadamente um terço de famílias beneficiadas pelo programa entre 2010 e 2018.
Quanto ao Índice Gini, que avalia de 0 a 1 a desigualdade de renda dos habitantes de determinada localidade, sendo 0 completa igualdade e 1 completa desigualdade, o DF é o ente federativo com pior resultado (0,555), em 2015.
Ações
Com ações assertivas, o Estado é capaz de reverter esses quadros. Assim, é preciso diminuir a insegurança alimentar, reforçar programas de transferência de renda e regionalizar e integrar programas sociais.
Para garantir o direito do jovem à juventude o GDF pretende: reduzir em 50% o percentual de gravidez na adolescência; reduzir em 50% os índices de dependentes químicos e abuso de álcool da população jovem e aumentar de 60% para 100% o percentual de adolescentes dos regimes de semiliberdade e meio aberto matriculados no sistema educacional do DF.
No campo da família e cidadão são cinco objetivos: aumentar em 50%, até 2023, o Indicador de Desenvolvimento do Cras (IDCras) de cada equipamento público que oferta o Programa de Atenção Integral à Família, bem como crescer em 50% o Indicador de Desenvolvimento do Creas (IDCreas) de cada equipamento público que oferta a Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos.
Bolsa Família
Mesmo percentual se espera na cobertura do acesso aos Programas de Segurança Alimentar. Outra meta é saltar o número de famílias incluídas no Bolsa Família de 69.830 para 95.674. Há também a intenção de subir 10% ao ano o número de atendimentos dos programas protetivos e de orientação.
Para reduzir a desigualdade de geração de renda o GDF quer subir em 20% a inserção de vulneráveis, socioeducandos,egressos, adictos e grupos diversos, no mundo do trabalho. Outro objetivo é reduzir em 2% ao ano a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 29 anos.
Caberá ainda fortalecer políticas voltadas à erradicação da extrema pobreza, com atuação preventiva, especialmente em áreas marcadas por conflitos sociais.
“Estamos mudando a rota do olhar público sobre nossa juventude, no sentido de propor ações que garantam a eles não somente ações assistencialistas, mas principalmente emancipadoras”, diz Leo Bijos, secretário da Infância e da Juventude.
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