Novo piso no refeitório do CEI 210 em Santa Maria: pequenos reparos nas escolas com recursos descentralizados. Fotos: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Os 416 alunos do Centro de Educação Infantil (CEI) 210 de Santa Maria encontrarão uma escola de cara nova quando voltarem às aulas na próxima segunda-feira (29). Enquanto eles curtiam o recesso escolar, a diretoria aproveitou o período sem as crianças para fazer uma obra sonhada há anos pelos pais e professores: a reforma do parquinho. Os brinquedos de ferro, enferrujados e quebrados, serão trocados por escorregadores, gangorras e balanços de madeira. A areia, que vivia suja, foi substituída por grama, que dará mais higiene ao local e não causará mais alergia e outras doenças nos estudantes.
As obras começaram em 8 de julho, mesma data do início do recesso escolar. Desde então cerca de 12 funcionários trabalham durante o descanso dos alunos. A grama já está plantada no antigo local onde ficava a areia e os brinquedos de ferro foram retirados. Os novos devem chegar nesta sexta-feira (26), quando serão montados e pintados. Depois da secagem, que vai acontecer no fim de semana, eles estarão prontos para uso dos alunos, crianças entre 4 e 6 anos.
“Eles vão ficar loucos, não vejo a hora de ver a carinha deles. Reformar esse parquinho era meu sonho de consumo. As crianças brincam aqui todo dia”, diz a diretora Maria Elizabete Lopes da Silva, 46 anos. “Nossa escola não é murada (é fechada apenas por um alambrado) e a areia era usada como banheiro de gatos. Já achamos caco de vidro, as pessoas jogavam pela cerca restos de drogas ao serem abordadas pela polícia, arremessavam aqui dentro carteiras que tinham sido roubadas, era um perigo. Muitos pais não deixavam as crianças chegarem perto do parquinho”, conta Elizabete.
O dinheiro para o novo parquinho veio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), criado para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino. O CEI 210 recebeu R$ 48 mil no final de junho. Do total, R$ 10 mil foram destinados para a compra de materiais permanentes. Com essa quantia, a escola comprou duas impressoras, um aparelho de televisão e uma geladeira.
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O restante dos recursos foi empregado na melhoria da infraestrutura do colégio. Além da reforma do parquinho, o piso do refeitório, que era de cimento, está sendo trocado por uma cerâmica. “Lavamos o refeitório duas vezes por dia. O cimento estava se desgastando, ficando com pequenos buracos. A cerâmica também é mais fácil de limpar”, afirma a diretora.
Instituído pela Lei 6.023/2017, o PDAF repassa recursos diretamente para as escolas públicas do DF. A verba é consignada na Lei Orçamentária Anual do DF e é passível de suplementação por meio de créditos adicionais. Os recursos geralmente são usados para a aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas das unidades escolares e reparos como pintura, troca de revestimento e reforma de quadras.
A subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Educação, Vanêssa Paula de Carvalho, destaca a importância do PDAF para as unidades escolares. “Tem caráter suplementar e complementar e é fundamental para viabilizar a realização das ações pedagógicas”, explica. Para ela, o programa também é essencial para o cumprimento das metas do Plano Distrital de Educação (PDE).
Vanêssa conta que neste ano foi possível dar mais agilidade aos repasses do PDAF para as escolas. Das 697 escolas que solicitaram os recursos neste ano, 647 já receberam os recursos que somam R$ 45 milhões. “A Secretaria de Fazenda vem como um grande parceiro na gestão financeira desses recursos. A liberação rápida da quota financeira faz com que os pagamentos sejam realizados com maior rapidez”, pondera.
Manutenção
O CEI 210 foi todo pintado com recursos do PDAF. Os corredores da escola ganharam desenhos infantis, uma parte de cada parede foi revestida com uma cerâmica que facilita a limpeza e os armários das salas de aulas ganharam novas portas com a verba repassada pela Secretaria de Educação. A diretora explica que o dinheiro vai para a regional de ensino que faz três orçamentos para as obras solicitadas pela escola. Ganha a empresa que oferecer o menor preço e a melhor qualidade do material.
A liberação dos recursos do PDAF, para cada exercício, é condicionada à prestação de contas dos anos anteriores ao da solicitação. Recursos utilizados em desacordo com os critérios do programa deverão ser ressarcidos. “Esse modelo de descentralizar os recursos da Secretaria é muito melhor. Porque quem sabe da real necessidade da escola é o gestor”, ressalta Elizabete.
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