As secretarias de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho elaboraram uma série de ações para incrementar o nível de ocupação, emprego e renda no Distrito Federal. As competências de cada uma serão aplicadas na Portaria Conjunta nº 05, publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial do DF (DODF).
Um dos objetivos da portaria é executar o Programa de Microcrédito com recursos do Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (Funger-DF), para dar apoio e financiamento aos micro e pequenos empreendedores formais e informais da capital e Entorno.
Ao longo de 2019, o Funger disponibilizará aproximadamente R$ 10 milhões aos interessados em captar empréstimos e financiamentos. Os valores são oriundos da Fonte 100 (recursos que podem ser empregados livremente pelo Executivo) e, no primeiro semestre, cerca de R$ 6 milhões foram utilizados.
Empréstimos
Os empréstimos variam de R$ 5 mil a R$ 70 mil, de acordo com a necessidade do interessado, como aquisição de máquinas de costura, cortadores de grama e até quiosques de comida. Os clientes podem tomar mais de um empréstimo a medida em que o negócio se desenvolve.
“A portaria consiste em oferecer crédito a juros baixíssimos para o produtor começar sua atividade como empreendedor individual, com orientação e direcionamento para o negócio”, explica o secretário do Trabalho, João Pedro Ferraz. “Com essa medida vamos oferecer não só o microcrédito, como, também, acompanhar o desenvolvimento desse empreendedor e ver as condições de como ele vai utilizar os valores tomados”, acrescenta.
Os recursos do Funger serão destinados à concessão de empréstimos e financiamentos aos microprodutores urbanos ou rurais, artesãos, prestadores de serviços autônomos, feirantes e demais empreendedores do setor informal; a cooperativas ou outras entidades associativas de produção ou trabalho; aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte; e, por fim, a recém-formados.
Capacitação
O Funger também será alocado para a capacitação e orientação técnica, formação e qualificação de jovens para o primeiro emprego e a cobertura de despesas de custeio e investimento.
Para o secretário do Trabalho, o retorno é garantido e compensador. “O microempresário cria a própria renda e muitas vezes gera emprego. Esse dinheiro volta para o orçamento e o nível de inadimplência é inexpressivo, por volta de 3% a 4%”, acrescenta Ferraz.
Toda a operacionalização da portaria vai ocorrer na sede do Simplifica PJ (Taguatinga), que dispõe de estrutura para o atendimento. As salas do Empreendedor instaladas nas administrações regionais e a sede do Brasília Ambiental (Ibram) também devem receber os interessados.
links úteis
