Contrato para fornecimento de carne vale até julho de 2020 e prevê sanções e multa | Foto: Mary Leal / Agência Brasília
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) suspendeu ontem, terça-feira (27/8), o consumo de almôndegas de carne bovina na merenda escolar até que amostras sejam analisadas por laboratório credenciado pela Vigilância Sanitária. A coleta foi feita pela Diretoria de Alimentação Escolar da SEEDF. O motivo da investigação foram reclamações de algumas escolas sobre o teor de gordura do produto. O resultado do exame deverá sair em 15 dias.
O primeiro preparo do produto ocorreu nesta segunda-feira (26/8). No mesmo dia, escolas detectaram o problema e informaram à Secretaria de Educação, que, imediatamente, determinou a suspensão do consumo até que a qualidade da carne seja verificada por testes de laboratório.
Ao todo, o fornecedor entregou sete lotes. Destes, três apresentaram o problema apontado pelas escolas. Nesta quarta-feira (28/8), a diretora de Alimentação Escolar da SEEDF, Kelen Pedrollo, esteve com uma equipe da BH Food, fabricante do alimento, para verificar se os outros quatro lotes cumprem as especificações exigidas, entre as quais a tolerância máxima de 8% de gordura.
Kelen e sua equipe prepararam e consumiram almôndegas dos primeiros três lotes e dos demais. O problema só foi percebido nos três primeiros lotes e, nos demais, não foi detectada inadequação. Mesmo assim, por medida de segurança, o consumo foi suspenso totalmente.
“Eu mesma experimentei o produto. Além de as almôndegas dos três primeiros lotes estarem muito gordurosas, o sabor e a textura não estavam adequados”, afirma Kelen, acrescentando que os outros quatro lotes apresentaram teor de gordura aparentemente normal, além de terem sabor e textura adequados.
Kelen explica ainda que as almôndegas foram desenvolvidas pelo fabricante exclusivamente para a rede, com o objetivo de ser o mais in natura possível, “sem aditivos, soja, amido ou glúten”. “Estamos preocupados em identificar se esses produtos estão dentro da qualidade solicitada, para que nossos estudantes possam voltar a consumir a proteína bovina”, destaca a diretora.
Caso seja verificado que o produto não cumpre as especificações previstas em edital, o fornecedor será penalizado, além de ser obrigado a substituir o lote com problema. As penalidades, previstas no edital do pregão, serão aplicadas conforme o que for apurado e podem ir de advertência até multa. Além disso, o responsável pode ser obrigado a substituir todas as remessas entregues, incluindo a reposição do que já foi consumido.
Contrato
O contrato para fornecimento foi firmado em agosto com a empresa JVC e prevê a entrega de almôndegas de paleta bovina, de 15 gramas a 30 gramas, com quantidade de gordura inferior a 8%. O valor do contrato é de R$ 7,2 milhões e atende a todas as 690 escolas da rede pública que oferecem alimentação escolar. Até o momento metade dessas unidades recebeu o produto.
Há dois anos, a rede pública de educação do Distrito Federal não oferecia carne vermelha na merenda escolar. Houve, entre os meses de abril e junho de 2017, indicativo por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que não se renovasse o contrato vigente à época. No início desta gestão foi aberto o pregão eletrônico SRP n° 06/2019 para garantir que produto bovino voltasse à merenda escolar. O contrato atual é válido até julho de 2020.
Alimentação escolar
Os cardápios do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal são elaborados pelos nutricionistas que compõem o quadro técnico da SEEDF, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), instituído pela Lei Federal nº 11.974/2009 e regulamentado pelas resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015.
De tal maneira, tem-se um regime de compras e distribuição dos gêneros destinados às escolas por meio da Diretoria de Alimentação Escolar. O objetivo a é fornecer alimentação escolar de qualidade para todos os estudantes da rede pública, de acordo com as especificidades – faixa etária, modalidade de ensino, necessidade nutricional, alocação em área de vulnerabilidade social.
* Com informações da Secretaria de Educação
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