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28/09/2019 às 08:55, atualizado em 28/09/2019 às 10:47
Objetivo é dar agilidade ao processo de titularização de propriedades rurais
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), por meio da Subsecretaria de Regularização Fundiária (SRF) e da Central de Regularização, com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), realizou nesta sexta-feira (27/9) mais uma ação de regularização fundiária rural. A ação foi realizada no escritório da Emater em Brazlândia e atendeu a 112 pessoas, dando entrada em 50 processos de regularização.
Além de auxiliar nesses procedimentos de formalização, a iniciativa tem o objetivo de esclarecer dúvidas e ajudar os produtores em questões relacionadas à titularização de suas terras. O prazo final para o processo de regularização é 15 de abril de 2020.
O subsecretário de Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo, destacou a importância da parceria da Emater nesse tipo de ação –que, frisa Vilmar, ajuda a reforçar cada vez mais o Sistema de Agricultura do DF, que é composto por Seagri, Emater e Centrais de Abastecimento (Ceasa). “A ação foi excelente, contamos com o apoio do escritório da Emater e de seus servidores. O auxílio foi importantíssimo, imprescindível. Então essa ação reforça atuação do Sistema Agricultura”, afirmou.
A gerente do escritório da Emater de Brazlândia, Magali De Ávila Fortes, também ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre a Emater e a Seagri, no sentido de dar mais agilidade ao processo de regularização fundiária. “É uma parceria muito importante, porque aproxima o produtor da Secretaria. Muitas vezes ele tem essa dificuldade de ir até o Plano Piloto para resolver esses problemas da regularização, e nós somos essa ponte entre o produtor e a Secretaria. Essa parceria é muito bem-vinda e estamos à disposição”, ressaltou.
Para o produtor rural Antônio Rodrigues Prado, ter o documento da terra é essencial para produzir com segurança. “Eu moro lá há 27 anos. Planto mandioca, milho, feijão e café. Tenho tudo lá. O título da terra é uma coisa de que a gente precisa. Isso é muito bom, é uma segurança”, destacou.
Já Ademir José Duta de Moraes conta ter herdado a terra de seu pai. Segundo ele, a propriedade regularizada significa uma preocupação a menos para o produtor. “Eu acho muito bom a regularização, porque a terra fica sendo da gente mesmo. É uma preocupação a menos, representa muito e é uma garantia”, disse.
A regularização fundiária rural é uma das principais demandas de produtores de todo o Distrito Federal. Segundo eles, o documento gera segurança jurídica e facilita a obtenção por crédito para investimentos.
* Com informações da Secretaria de Agricultura