A Secretaria de Educação adotou uma série de medidas para repor a proteína animal in natura na alimentação escolar até o final de outubro. Além da proteína animal, mais 56 itens compõem a alimentação escolar atualmente (conforme lista abaixo). Prossegue normalmente o fornecimento de carnes bovina e frango cozidas em cubos (gêneros não perecíveis), além de arroz, feijão, macarrão, leite em pó, frutas, verduras e hortaliças de diferentes tipos, dentre outros.
Fotos Andre Borges/Agência Brasília
O pagamento indenizatório à empresa fornecedora (JVC) permitirá a reposição de frango na alimentação ainda em outubro. O recurso já foi empenhado. A Secretaria também fará uma licitação emergencial nesta quarta-feira (9/10) para a compra do produto, que deve ser distribuído até o início de novembro. A carne de frango in natura representa em torno de 65% das fontes de proteína de origem animal dos cardápios ofertados atualmente pelo PAE-DF.
Além dessas duas medidas, na última quinta-feira (03/10), foi publicada no DODF ata de registro de preços para a compra de carne bovina moída de acém e de paleta em iscas, que devem chegar às escolas também entre outubro e novembro.
A Secretaria oferece alimentação a cerca de 450 mil estudantes (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino especial e educação de jovens e adultos) nas 680 escolas da rede, durante os 200 dias letivos.
Razões do desabastecimento
A falta de proteína animal (frango, peixe, ovos e carne suína e bovina) se deu por uma série de fatores, sendo o principal deles, o parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal nº 316/2017, que impediu a renovação de contratos para aquisição de gêneros alimentícios com recursos federais. A PGDF entendeu que o fornecimento não é serviço contínuo. Portanto, a Secretaria não pôde renovar os contratos de aquisição desde então.
Fotos Andre Borges/Agência Brasília
Por isso, foram encerrados vários contratos. O de fornecimento de carne suína em 20 de agosto de 2019; o de filé de peixe em 2 de setembro de 2019; o de ovos de galinha em 14 de junho de 2019; e o de frango in natura em 24 de julho de 2019. O fornecimento de almôndegas, previsto em contrato firmado em agosto e não atingido pelo parecer da PGDF, foi suspenso até que o fornecedor apresente o produto com o teor de gordura contratado de, no máximo, até 8%.
Além disso, a última licitação para a compra de frango, em julho, fracassou. O pregão eletrônico (SRP nº 02/2019 – SUAG/SEEDF), realizado porque os contratos não puderam ser renovados, vislumbrava a contratação de carnes bovina, suína, frango, peixes e ovos. Não houve ofertas, porque os preços previamente estipulados dobraram por causa do surto de gripe suína, na Ásia, que aumentou a demanda pela carne de frango, especialmente na China, maior consumidor do mundo. Por isso, a Secretaria lançou outra licitação (regular) para a compra de frango, que está em andamento.
Confira a lista de alimentos da merenda escolar do DF
Gêneros não perecíveis
– Açúcar cristal
– Amido de milho
– Arroz
– Biscoito amanteigado
– Biscoito cream cracker
– Biscoito maisena
– Biscoito sequilhos
– Canjica
– Carne bovina cozida em cubos (embalagem pouch)
– Extrato de tomate
– Farinha de mandioca
– Feijão cozido (embalagem pouch)
– Frango cozido em cubos (embalagem pouch)
– Leite em pó
– Macarrão parafuso
– Óleo de soja
– Sal
Panificados (gêneros perecíveis):
– Pão careca
– Pão brioche
Frutas (gêneros perecíveis):
– Abacate
– Abacaxi
– Banana
– Goiaba
– Limão
– Maçã
– Mamão
– Maracujá
– Melancia
– Melão
– Morango
– Tangerina
– Laranja
Proteínas animais (gêneros perecíveis):
– Peito de frango sem pele e sem osso
– Almôndega bovina
Hortaliças (gêneros perecíveis):
– Alface
– Abobrinha
– Abóbora
– Batata doce
– Batata inglesa
– Beterraba
– Brócolis
– Cenoura
– Couve
– Couve-flor
– Chuchu
– Espinafre
– Inhame
– Pepino
– Repolho
– Tomate
– Vagem
– Milho verde
Temperos (gêneros perecíveis):
– Alho
– Cebolinha
– Coentro
– Pimentão
– Salsa
– Cebola
* Com informações da Secretaria de Educação/DF
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