A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) promoveu, nesta segunda-feira (4), o Curso Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O objetivo foi apresentar aos 65 profissionais de segurança pública do Distrito Federal e de outros estados a doutrina e experiências da Polícia Nacional da Espanha no enfrentamento da violência contra a mulher. Também foram abordadas temáticas sobre violência de gênero e familiar.
O evento, que segue até o dia 6 (quarta-feira), sempre no período da tarde, é uma parceria com a com a Embaixada da Espanha no Brasil e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ). As aulas ocorrem no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, em Brasília.
O curso tem carga horária de 12 horas/aula e é ministrado por dois especialistas da Unidade Central de Atenção à Família e à Mulher (Ufam). Esta unidade da polícia espanhola é responsável pela investigação, repressão a crimes no campo da violência de gênero, crimes domésticos e sexuais, independentemente da relação entre vítima e autor. É também a Ufam que coordena as atividades de proteção às vítimas de violência de gênero.
O público
As vagas foram ocupadas por policiais civis e militares do Distrito Federal, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Amapá, bombeiros militares do DF, servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Departamento de Trânsito do Distrito Federal e do Rio de Janeiro e servidores da SSP/DF.
Para o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado federal Anderson Torres, a troca de experiências com outros países é fundamental. “A intenção é intercambiar ideias e experiências para sempre estarmos pensando à frente com relação a esse tema. O problema da violência contra a mulher infelizmente não atinge apenas o Brasil e é importante verificarmos erros e acertos de outros países para ampliarmos o debate para contribuirmos com políticas de prevenção sobre essa temática. O combate a este crime é prioridade do atual governo”.
Logo após a abertura, o secretário executivo de Segurança Pública, o delegado federal Alessandro Moretti, apresentou o estudo sobre feminicídio, pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), realizado pela SSP/DF.
De acordo com Moretti, o curso foi pensado para que haja troca de experiência entre participantes e instrutores. “Estamos trazendo policiais que trabalham com a estratégia nacional da Espanha no combate ao feminicídio e violência contra a mulheres. Isso é muito importante, pois nem tudo o que se aplica num país, se aplica em outro, mas podemos fazer adaptações”.
Parceria
O embaixador da Espanha no Brasil, Fernando Garcias Casas, parabenizou o trabalho que vem sendo feito pela SSP/DF e espera que a parceria contribua com a rotina policial. “Temos uma parceria com a secretaria desde de 2003, que foi renovada em 2017. Estamos hoje reunidos para enfrentar o um problema que é compartilhado. Somos países democráticos e precisamos entender como, mesmo com todos os dispositivos legais, esse tipo de crime ainda ocorre”, disse Casas.
Também estiveram presentes a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, o secretário-adjunto da Senasp, Freibergue Nascimento e o juiz de Direito Ben-Hur Viza, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante-DF e coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT), que, no encerramento da capacitação, vai ministrar a palestra “Gênero e Lei Maria da Penha”.
Antes de retornarem à Espanha, os instrutores têm na agenda visitas técnicas dos instrutores às unidades de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, como o programa Em Frente Brasil, da Senasp; o Viva-Flor, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), e o Centro integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) – ambos da SSP/DF ) – e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
* Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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