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07/11/2019 às 13:20, atualizado em 07/11/2019 às 18:23
GDF capta recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e aprova projeto de R$ 33,4 milhões para iniciar as obras
Brasília vai ganhar de volta sua principal casa de espetáculos. Fechado desde 2014, o Teatro Nacional Claudio Santoro será devolvido à comunidade graças ao esforço do Governo do Distrito Federal, que conseguiu, nesta quinta-feira (7), junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), uma verba de R$ 33,4 milhões para iniciar as intervenções de restauro do local.
Esta é mais uma vitória da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), que tem como um de seus principais eixos de gestão a conservação do patrimônio tombado da capital federal. O titular da pasta, Adão Cândido, lembra que a reabertura do Teatro Nacional é uma das prioridades do GDF. A proposta da secretaria foi contemplada entre 1.323 outras inscritas.
O projeto submetido ao FDD prevê o restauro completo da Sala Martins Pena, de acordo com o projeto do arquiteto Ismail Solé, já aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As intervenções preveem obras de acessibilidade, segurança, acústica, iluminação cênica e mudanças nas poltronas, palco e também no piso. Além disso, serão realizadas melhorias no foyer e na cafeteria.
“Este é um projeto grandioso, que, quando concluído transformará a Martins Pena em uma das mais modernas salas do país”, comemora o secretário de Cultura e Economia Criativa. “Isso mostra a importância do Teatro Nacional e, principalmente, nosso empenho para cumprir este compromisso com a sociedade do Distrito Federal. É uma enorme vitória de toda a gestão.”
Desde 15 de outubro, um grupo executivo criado pelo governador Ibaneis Rocha vem trabalhando no projeto básico que embasará a licitação a ser lançada para execução das intervenções. A expectativa é que o pregão seja anunciado já em dezembro.
Sobre o FDD
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) é um mecanismo de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criado em 1988 para gerir recursos procedentes das multas e condenações judiciais e danos ao consumidor, entre outros.
Os valores são utilizados para financiar projetos de órgãos públicos e entidades civis que visem à reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
O FDD tem, no caixa, recursos de R$ 714 milhões para financiar os projetos até o fim deste ano. Mais de 80% desse montante são oriundos de multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).