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12/11/2019 às 19:59, atualizado em 11/04/2024 às 17:26
Iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso, integrar e monitorar políticas públicas voltadas à promoção e à proteção dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal
Foi publicado nesta terça-feira (12) o Decreto 40.250, que institui o Programa DF Criança. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a iniciativa aprimora e reformula o Programa Criança Candanga. O ato governamental foi formalizado na edição desta terça-feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Confira neste link a íntegra do edital
O DF Criança tem por objetivo ampliar o acesso, integrar e monitorar as políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal. O foco é o enfrentamento a toda forma de violência e abandono, e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, considerando sua família e seu contexto social e de vida.
Dentre suas diretrizes estão previstas ações educativas voltadas à saúde bucal e nutricional, assim como atividades lúdicas e cognitivas. O trabalho será conjunto e reunirá as secretarias de Saúde, de Educação, de Turismo, de Segurança Pública, a Casa Militar, a Polícia Militar e a Guarda Mirim do DF. Serão promovidas ações em parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, e estas serão integradas aos demais conselhos de políticas setoriais e comitês afins.
“O governador Ibaneis Rocha me recomendou prioridade total às temáticas das crianças e dos adolescentes nas ações da Sejus. Com este programa conseguiremos fortalecer o trabalho em conjunto com outras secretarias de Estado e com a sociedade civil na construção e implementação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência”, destacou o secretário de Justiça do DF, Gustavo Rocha.
* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania