Na tentativa de garantir que os recursos destinados via emenda parlamentar sejam executados em tempo, o Governo do Distrito Federal mudou a metodologia de busca pelos recursos. Equipes da Secretaria de Economia estão circulando na Câmara Legislativa e no Congresso Nacional apresentando um catálogo de sugestões de destinação de verbas dos orçamentos Geral da União e do local.
Adriane Lorentino, secretária-executiva de Planejamento: 321 opções de destinação – Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
“Nossa proposta é apresentar aos parlamentares todos os projetos e ações que são viáveis de execução nos prazos estabelecidos”, explica a secretária-executiva de Planejamento, Adriane Lorentino. Para os planos darem certo, a gestora conta que foram elaborados dois cadernos específicos: um para emendas distritais e outro para federais.
“Os recursos provenientes da União avançam de um ano para outro, mas as emendas de distritais têm de ser executados no ano corrente à indicação. Se não fizer, perde tudo”, detalha Adriane.
O livreto destinado aos distritais possui 321 opções de destinação. Estão catalogados por secretaria, divididos em oito temas: saúde, educação, desenvolvimento territorial, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, meio ambiente e gestão estratégica.
UBS
Na saúde, o apelo aos distritais é destinado a recursos para construção de mais unidades básicas de saúde (UBS), aquisição de equipamentos, medicamentos e de mobiliário para sete novas UPAS que estão nos planos do governo para 2020.
PDAF
O destaque para a educação é a solicitação de recursos para universalizar o uso da internet nas escolas, aquisição de parques infantis para unidades de educação infantil e, reforço para o PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira).
O catálogo de sugestão aos deputados federais e senadores segue divisão semelhante. Há um capítulo específico para as emendas de bancada, com indicação de investimentos fortes na área de mobilidade como a implantação do BRT Norte (Lago Norte e Sobradinho) e, Sudoeste (Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Recanto das Emas).
Há ainda o pedido de emendas de bancada para a construção de nova ponte sobre a Barragem do Paranoá; além das obras de viadutos em várias cidades como Estrutural, Vicente Pires, Jardim Botânico, Planaltina e Sobradinho. Outro destaque é a solicitação para a construção de 100 creches e 40 novas escolas de ensino fundamental.
Apelo do governador
Os cadernos de investimentos estão sendo encaminhados junto com uma carta do governador Ibaneis Rocha. Para cada uma das bancadas, um texto diferente, mas com o mesmo objetivo: “Resgatar um ciclo de prosperidade no Distrito Federal”.
Aos congressistas, o chefe do executivo destaca que as ações são combustíveis para o desenvolvimento sustentável da capital, que completa em abril, 60 anos. “A melhoria é um processo contínuo e constante, a ser sempre aprimorado. Não há espaço para postergação ou paralisações”, apela.
Ibaneis destaca a necessidade de investimentos em ações voltadas à inovação e modernidade. “São ações e projetos que vão preparar nossa cidade para os anos vindouros. Assim, os investimentos aqui apresentados representam as linhas de atuação para o desenvolvimento do Distrito Federal”.
No texto destinado aos deputados distritais, o governador reforça o compromisso de resgate do ciclo de desenvolvimento e pede apoio para “assegurar a continuidade de ações que visam a melhoria da vida das pessoas, que permitam intensificar os benefícios para nossa sociedade e a geração futura”.
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