Até o final de dezembro, técnicos da Secretaria de Economia estão empenhados em cumprir os trâmites burocráticos para que as emendas parlamentares da bancada federal consigam enfim chegar aos cofres públicos locais. Apenas para a área da saúde, foram destinados mais de R$ 188,5 milhões. Do total, R$ 85,6 milhões não estavam previstos. Mas, acabaram entrando nos cofres da pasta graças à articulação política do governo local.
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Economia, das 28 emendas parlamentares previstas para esse ano, 14 vieram a partir do segundo semestre. O foco foi na captura de recursos para o custeio da saúde pública: manutenção de equipamentos, aquisição de insumo e pequenas reformas.
Foto: Secretaria de Saúde/Arquivo
“Quando o orçamento sinalizou que os recursos não seriam suficientes, o próprio governador e o secretário (Economia) André Clemente se articularam no governo federal e nas bancadas do Congresso em busca do dinheiro”, conta Adriane Lorentino, secretária- executiva de Planejamento.
O trabalho em busca dos recursos avançou até mesmo em bancadas de outros estados. Do extra arrecadado, quase um terço veio de fora. “Felizmente somos referência nacional em vários tratamentos de saúde, e com isto, a população de outros estados também é beneficiada”, explica Lorentino.
Entre as emendas parlamentares, algumas se destacam, como por exemplo os R$ 20 milhões depositados no último dia 14 de agosto, para incremento orçamentário em hospitais regionais e UPAs. Os valores vieram a partir de uma emenda dos deputados federais Wellington Roberto (PL/PB) e Arthur Lira (PP/AL).
A deputada federal policial Kátia Sastre (PL/SP), que se mudou neste ano para Brasília com a família, também destinou recursos para a saúde pública do DF. A emenda dela foi de R$ 250 mil. Por meio da assessoria de imprensa, a parlamentar disse que “se sensibilizou com a situação do Hospital da Criança, que recebe pacientes de todo o Brasil com doenças de alta complexidade e oferece tratamento multiprofissional e assistência a suas famílias”.
Foto: Secretaria de Saúde/Arquivo
Outro parlamentar de fora, que também contribuiu foi o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS). Ele já havia destinado R$ 200 mil do Orçamento da União de 2019 para saúde do DF e, em julho, reforçou com o destino de mais R$ 200 mil em emendas para a pasta.
A nossa bancada
Na bancada do Distrito Federal, os recursos também foram articulados pelo próprio governador Ibaneis Rocha. Dos oito parlamentares na Câmara Federal, cinco fizeram destinações para a saúde.
O deputado Júlio César (PRB) realocou R$ 20 milhões para reforçar o caixa da Secretaria de Saúde. A metade dos recursos transferidos já chegaram e foram utilizados para manutenção das unidades de média e alta complexidade, com pequenas reformas dos hospitais regionais.
Celina Leão (PP) também auxiliou nos recursos da pasta. Destinou cinco emendas, no valor total de R$ 18 milhões. Deste total, R$ 11 milhões já foram creditados e seguiram para manutenção de equipamentos e aquisição de insumos.
Flávia Arruda (PR) também fez o dever de casa e conforme prometido, destinou R$ 12,7 milhões em emendas para a saúde. A deputada Paula Belmonte (PPS) também contribuiu com a destinação de R$ 14 milhões, seguida da colega, Bia Kicis (PSL), com R$ 2 milhões para ações voltadas à assistência básica à saúde.
Mais ação
Na Secretaria de Saúde, outro departamento também trabalha na captação de recursos para reforçar as ações da pasta e cobrir eventuais despesas extras que não estão contempladas no orçamento local. Wanderley Ferreira Nunes, chefe da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais da Secretaria de Saúde ,explica que novos recursos já estão sendo captados para o início de 2020.
“Temos já um comprometimento do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) de liberar R$ 1 milhão para custeio e mais R$ 1 milhão para equipamentos pro Hospital Materno Infantil (HMIB)”, ressalta. Segundo ele, a expectativa no Congresso Nacional é muito positiva. “Por isso, estamos trabalhando muito, batendo de porta em porta para além dos gabinetes de políticos do DF”, completa.
[Olho texto=”De maneira geral, os parlamentares se mostram sensíveis à situação da saúde pública do DF” assinatura=”Wanderley Ferreira Nunes, chefe da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais da Secretaria de Saúde ” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
A simpatia dos senadores e deputados, de acordo com Nunes, vem logo acompanhada de ações efetivas. “Nos próximos dias, o secretário de Saúde estará reunido com o relator da Comissão de Saúde do Senado graças a um pedido do senador Eduardo Gomes”, adianta.
No encontro, o titular da saúde distrital vai apelar para as necessidades enfrentadas com o grande volume de atendimento a pacientes de outros estados. Ele quer ver se consegue um reforço na destinação de recursos do Governo Federal para Fundo de Saúde.
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