10/12/19 14:22
Atualizado em 10/12/19 às 15:01

Revisão do plano territorial faz primeira reunião conjunta

Na ocasião, foi elaborado um documento que lista os pontos de convergência entre cada eixo e as prioridades para o processo de revisão

Como forma de integrar as equipes que compõem os oito eixos temáticos do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) organizou a primeira reunião conjunta na última segunda-feira (9).

O evento, ocorrido na sede da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília (Fiocruz), teve o objetivo de apresentar os principais pontos de cada grupo de trabalho e fazer o alinhamento interinstitucional dos temas. Na ocasião, foi elaborado um documento que lista os pontos de convergência entre cada eixo e as prioridades para o processo de revisão. Os tópicos foram identificados por cada grupo e compartilhados entre os demais servidores no encerramento da atividade.

O processo de revisão do plano diretor é um trabalho conjunto entre governo e sociedade e, a partir de 2020, será intensificado com o Comitê de Gestão Participativa, que reúne entidades da sociedade civil organizada. “Nosso compromisso é com a participação popular e de todos os órgãos de governo para a construção de um instrumento que reflita as necessidades do Distrito Federal”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

A revisão do Pdot vai levar em consideração outras leis vigentes, como o Plano Diretor de Transporte Urbano (Pdtu) e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-DF).

Com isso, busca-se construir um planejamento urbano apto a favorecer o deslocamento dos cidadãos, sem deixar o viés da sustentabilidade de lado. É o que defende a secretária executiva de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giselle Moll. “Pela primeira vez nós teremos o Pdot alinhado ao Pdtu. Um dos maiores desafios do nosso território é a mobilidade urbana”, disse.

O grupo de trabalho interinstitucional do Pdot foi definido por meio do Decreto 40.088, de 10 de setembro de 2019. Desde então, as equipes vêm trabalhando na chamada leitura técnica, que discute as principais questões referentes a cada eixo. Ao reunir todos os participantes para o fechamento desta etapa, tem-se a condição de colocar todos no mesmo patamar de entendimento.

“[O encontro] É um momento único, de esforço coletivo do governo para integrar e pautar a construção de uma agenda urbana para os próximos 10 anos”, avalia o subsecretário de Políticas e Planejamento Urbano, Vicente Correia Lima Neto.

Participação social por meio do Comitê de Gestão Participativa

Para garantir a contribuição social desde as etapas iniciais de revisão do Pdot, foram definidos os seis representantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) no Comitê de Gestão Participativa (CGP) do Pdot.

O CGP avalia e pode propor mudanças aos encaminhamentos dados no âmbito da revisão do Plano e, a partir de agora, participam de todas as reuniões sobre o Pdot. Todos os membros eleitos para o comitê pertencem a entidades da sociedade civil organizada. São elas: Associação de Movimentos Organizados por Moradia nas Regiões Administrativas do DF (Asmorar); Conselho de Arquitetura e Urbanismo no DF (CAU-DF); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no DF (Crea-DF); Instituto dos Arquitetos do Brasil no DF (IAB-DF); Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon); União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do DF (Única-DF).

Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação