Agilidade leva a recorde de licenciamentos

Parcerias contribuíram para ações de revitalização, implantação e melhoria em parques como o Saburo Onoyama, em Taguatinga | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília,

O ano de 2019 para a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e algumas de suas instituições vinculadas, como o Brasília Ambiental e o Jardim Botânico de Brasília, foi marcado por várias ações, indo das atividades de educação ambiental ao fortalecimento da articulação interinstitucional e à recuperação de fundos advindos do pagamento de multas ambientais.

O Fundo Único do Meio Ambiente (Funam/DF) recuperou R$ 2 milhões do pagamento de multas ambientais resultantes da ação civil pública da Orla do Lago Paranoá. O dinheiro será agora aplicado pela Sema em ações de recuperação de áreas degradadas e danos ambientais nas APPs da Orla.

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Mais de 400 empreendimentos foram licenciados pelo Brasília Ambiental – número superior à soma dos que foram licenciados nos últimos três anos. Somente para funcionamento de postos de combustíveis foram emitidas 150 autorizações – o que representa para o setor a consolidação de cerca de 4 mil empregos diretos, um marco na desburocratização para uma atividade que sofreu dificuldades em obter a regularização ambiental por mais de 20 anos.

Também foram recategorizadas 29 Unidades de Conservação (UCs) distritais para readequação do esforço de proteção das áreas remanescentes do Cerrado e para entrega à população de espaços públicos para lazer, contemplação e arborização.

Atenção ao Cerrado
A Sema coordenou e implementou o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF, incluindo campanha publicitária para alerta à população quanto ao risco de incêndios florestais na estação seca; contratação de 100 brigadistas; e instalação de caixas-d’água para armazenamento de mais de 140 mil litros de água destinados ao combate aos incêndios, etc.

A Semana do Cerrado 2019 foi sucesso de público. O evento contou com um conjunto de atividades de educação ambiental e para o fortalecimento da articulação interinstitucional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

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Sistemas agroflorestais e outras ações

• Implantação, em andamento, de 20 hectares de sistemas agroflorestais (SAFs) mecanizados nas bacias hidrográficas do Descoberto e do Paranoá, juntamente com a aquisição de dois implementos customizados para o manejo de SAFs.
• Mais de 70 comissões gestoras da Coleta Seletiva Solidária foram formadas – representando 77% dos órgãos.
• Instalação da comissão distrital do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), colegiadoconsultivo e deliberativo, que vai acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da
• Projeto GDF e BNDES para construção de duas Centrais de Triagem e Reciclagem (CTRs) e uma Central de Comercialização (CC).

Jardim Botânico de Brasília (JBB)

• Reforma e revitalização dos banheiros do parquinho infantil, mirante do Jardim de Contemplação, quiosques do Centro de Visitantes, Espaço Ciência, portaria principal, instalações da Brigada de Incêndios Florestais
• Inauguração de equipamentos do Ponto de Encontro Comunitário, fraldário, banheiros no Centro de Visitantes, nova portaria para veículos aos finais de semana etc.
• Trabalho de prevenção desenvolvido pela Brigada de Incêndios Florestais, que conseguiu zerar os focos de queimadas no JBB pela primeira vez em quatro anos. Foram realizados 125 quilômetros de aceiros mecânicos e negros dentro da Estação Ecológica do JBB (EEJBB) e na Área de Proteção Integral Gama Cabeça de Veado.
• Aumento da visitação: a administração registrou as três maiores bilheterias dos últimos três anos.

Brasília Ambiental

• Licenciados mais de 400 empreendimentos e obras autorizadas, sendo que o número de licenças de operações ultrapassou o ano de 2018 e já é superior à soma dos três primeiros anos do governo anterior.
• Implementação do teletrabalho, avanço de projetos tecnológicos e de plataformas digitais, como o Urutau, tornaram possíveis entregas processuais com tempos mínimos.
• Licenças ambientais foram concedidas a mais de 10 mil unidades habitacionais, a partir de ajustes na legislação ambiental e aperfeiçoamento na gestão.
• Licenças ambientais expedidas para solução de mobilidade, como a expansão do metrô em Samambaia, e a pavimentação da DF-001, aguardada há décadas pela população de Brazlândia. Outras rodovias também obtiveram licença ambiental.
• Na saúde pública, o aperfeiçoamento na legislação viabilizou a implantação de novas clínicas e hospitais, eliminando a burocracia, melhorando o atendimento à população e permitindo a criação de novos postos de trabalho em torno destes empreendimentos.
• A consolidação de parcerias contribuiu para ações de revitalização, implantação e melhoria nas Unidades de Conservação, nos parques: Ezechias Heringer, Saburo Onoyama, Cortado, Águas Claras, Olhos D’Água, Garças e Parque Denner.
• O Hospital Veterinário Público realizou 13 mil atendimentos a animais. Campanhas promovidas em Taguatinga, Ceilândia, São Sebastião, Paranoá, Santa Maria e na Estrutural resultaram, somente este ano, em 8.835 castrações de cães e gatos.
• Cerca de 3,6 mil ações de fiscalização foram feitas com o objetivo de reprimir ilícitos ambientais, em operações que contaram com o apoio das administrações regionais, órgãos de Segurança Pública, Corpo de Bombeiro e DF Legal.