Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
O Diário Oficial do DF publicou nesta sexta-feira (31) a concessão de licença ambiental do Brasília Ambiental para obras de pavimentação e construção de viaduto na Avenida Elmo Serejo (Via Centro-Norte) sobre a linha do metrô da Ceilândia. Em 2019, o instituto obteve o maior resultado anual de toda a história da autarquia ao autorizar mais de 400 empreendimentos ou obras – melhor desempenho somado os últimos três anos.
“Estamos atento às demandas de infraestrutura que irão melhorar a rotina da população, sempre respeitando as premissas do desenvolvimento sustentável. Sempre com decisões embasadas nas questões técnico-jurídicas ambientais”, afirmou Alisson Neves, superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Brasília Ambiental.
A autorização do instituto tem validade de dez anos, com destaque que ele deverá ser comunicado, imediatamente, caso ocorra qualquer acidente que venha causar risco de dano ambiental. A Licença Ambiental Simplificada (LAS) permite a construção de obra de arte especial interligando a Via M1 à Elmo Serejo, com a seguinte especificação: seção do tabuleiro, totalizando 12 metros contemplando, duas faixas de tráfego, sem canteiro central, uma passagem para pedestres e uma ciclovia. Num extensão total de 316 metros e largura de 12 metros.
O secretário de obras, Luciano Carvalho, explica que a concessão desta importante licença é o atestado de que estamos no caminho certo. “A concessão da licença ambiental é uma das primeiras etapas da obra. A aprovação do Ibram atesta que o projeto está de acordo com a legislação”, diz.
“Com a licença em mãos, damos início à elaboração do projeto básico dessa importante obra para desafogar o trânsito no sentido Ceilândia/Taguatinga”, pontua Carvalho.
Os ajustes na legislação ambiental e aperfeiçoamento permitiram avanços com segurança técnica, jurídica e administrativa. Neste aspecto, o Brasília Ambiental avançou na regularização de mais de dez mil moradias, com atos autorizativos (150) que consolidaram cerca de 4 mil empregos, concedeu o licenciamento da expansão da Linha 1 do Metrô em Samambaia, beneficiando oito mil usuários, entre outros.
* Com informações do Brasília Ambiental
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