A Secretaria DF Legal acaba de lançar a operação Calçada Livre, com o objetivo de liberar áreas de circulação de pedestres. As ações serão de orientação e conscientização com lojistas que ocupam área pública com mercadorias. Itapoã foi a primeira cidade de 2020 a receber a operação, na quarta-feira.
Na primeira etapa da ação – que consiste em distribuição de cartilhas educativas aos comerciantes – os lojistas foram orientados a desocupar as calçadas para a circulação dos pedestres.
Foto: DF Legal/Divulgação
O comércio estabelecido do Itapoã é bastante expressivo. São quase 1 mil estabelecimentos comerciais espalhados entre avenidas centrais, transversais e quadras residenciais. Os auditores da Secretaria darão prioridade às avenidas principais, pelo incômodo causado aos pedestres e, na próxima fase, às avenidas entre quadras residenciais.
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A operação é composta por três etapas: orientação; orientação e repressão e, por último, multa e apreensão de mercadorias daqueles que insistem em ocupar área pública.
A ação consiste na entrega de uma cartilha explicativa, bem como no diálogo direto com lojistas com o objetivo de orientar quanto à utilização do espaço referente a cada estabelecimento.
A exposição de mercadorias nas calçadas atrapalha a passagem de pedestres e a acessibilidade de pessoas com deficiência. Os comerciantes que insistirem em utilizar calçadas podem ter as mercadorias apreendidas e ser multados de acordo com o valor da tabela de preço público, acrescido de 1,5%.
Próximas cidades a receber a operação
Planaltina
Sobradinho
Recanto das Emas
Núcleo Bandeirante
Samambaia
Ceilândia
* Com informações do DF Legal
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