O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde foi tema de seminário na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (13). A discussão teve como foco a forma como esse novo modelo pode afetar, negativa ou positivamente, o funcionamento das unidades básicas de saúde e a política de saúde da família. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde em 12 de novembro de 2019, por meio da Portaria nº 2.979.
De acordo com o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares, a Secretaria de Saúde (SES) está buscando reforços para realizar o cadastramento das famílias, pois a nova medida diz que o recurso deixa de ser calculado pelo número de habitantes da área de abrangência da equipe e passa a ser por usuário cadastrado.
Parcerias importantes
Tavares anunciou que duas parcerias foram firmadas: uma com o Fundo das Nações Unidas e outra com o Corpo de Bombeiros, que contribuiu com a cessão de mil militares para auxiliar as equipes de saúde da família também no cadastramento. “Ainda estamos estudando os documentos”, disse o gestor. “Precisamos buscar saídas e soluções para resolver essa questão do financiamento”.
Na abertura do evento, o conselheiro de Saúde do DF, Márcio da Mata Souza, que presidiu a mesa, falou sobre as medidas anunciadas pelo governo federal. “Essas mudanças nos preocupam porque podem acarretar na diminuição do recurso, e a gente sabe que a Atenção Primária em saúde deve ser sim priorizada, deve estar no ordenamento dos serviços da saúde”, ressaltou.
O seminário foi promovido pelo Conselho de Saúde do DF. O relatório desse debate será encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, que também receberá documentos dos outros estados sobre o mesmo tema, a fim de intervir junto ao Ministério da Saúde.
* Com informações da SES
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