Novo modelo de gestão melhora a merenda escolar

A Secretaria de Educação promove audiência pública nesta sexta-feira (6), no Palácio do Buriti, para apresentar o novo modelo de oferta da alimentação escolar aos 456 mil estudantes atendidos em 669 escolas da rede pública.

O novo modelo terá início no 2º semestre com implementação de forma gradativa e previsão de atendimento à toda a rede prevista até 2022. De imediato, reduzirá para menos da metade os mais de 50 contratos que a Secretaria precisa manter para fornecer os produtos e o pessoal necessário, a manutenção predial, os equipamentos de linha branca e os utensílios das cozinhas escolares.

A Secretaria continuará atuando no planejamento das ofertas, gerindo os contratos e realizando a fiscalização da qualidade da alimentação escolar, bem como as ações relativas à Educação Alimentar e Nutricional.

“A terceirização permitirá a Secretaria voltar seu foco cada vez mais para o processo de ensino-aprendizagem, retirando de nossas atribuições, cada vez mais, funções sem vínculos diretos com o processo pedagógico”, afirma o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, acrescentando que a terceirização é uma decisão tomada, que irá melhorar a qualidade dos serviços de oferta de alimentação e de ensino de mais qualidade, permitindo que a Secretaria se aprofunde na gestão pedagógica, sua finalidade.

“Hoje estamos desnecessariamente sobrecarregados com a necessidade de 50 contratos de aquisições de alimentos e prestação de serviços correlatos, pela dificuldade de renovação destes contratos e assoberbados por uma quantidade enorme de licitações”, prosseguiu o secretário, esclarecendo que os contratos, como preveem a prestação do serviço completo, desde a aquisição de gêneros até a oferta direta ao aluno, também substituem a administração pública na complexa logística de fornecer alimentação a 669 escolas e aliviarão a sobrecarga destas unidades com atividades de apoio. As escolas vão dedicar mais tempo e esforços na tarefa de ensinar.

Ferraz explica que a audiência servirá para ouvir a sociedade e aprimorar o modelo da nova gestão naquilo que efetivamente puder lhe dar mais qualidade, na conclusão do Termo de Referência que vai orientar a contratação do serviço.

Mais investimento na agricultura familiar

A intenção é que todo o recurso que a Secretaria recebe hoje do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de alimentos seja investido exclusivamente na agricultura familiar.

Em 2019, foram usados R$ 13 milhões dos R$ 39 milhões do FNDE na compra de gêneros da agricultura familiar. Com o novo modelo, a intenção é de gasto da totalidade dos recursos do FNDE na compra dos produtos locais.

A diferença de R$ 26 milhões era utilizada para pagamento de outros contratos, que passarão a ser pagos via fonte 100, com recursos do GDF. Os recursos do FNDE não podem ser utilizados para pagamento de serviços.

A contratação será dividida em quatro lotes abrangendo as 14 Coordenação Regionais de Ensino. Eles vão ser licitados simultaneamente e implementados gradualmente, substituindo os contratos existentes de fornecimento de gêneros e de prestação de serviços. Como funcionarão como grandes guarda-chuvas, as empresas vencedoras deverão fornecer todo o necessário, garantindo que não faltem gêneros alimentícios, pessoal, manutenção nem equipamentos. Os contratos serão de um ano com previsão de prorrogação conforme legislação específica.

Hoje há um contrato para o fornecimento de cada gênero alimentício – além dos contratos de cocção, armazenamento e transporte de gêneros, entre outros. Se o contrato para o fornecimento de um produto específico termina e a Secretaria não consegue concluir o processo licitatório a tempo para continuidade da oferta, é obrigada a buscar alternativas que envolvem, entre outras, contratações emergenciais ou pagamentos indenizatórios. Quando isto não acontece, ocorre prejuízo aos cardápios com a falta dos alimentos destinados aos alunos. O novo modelo elimina o problema.

A empresa será obrigada a fornecer todos os produtos, além do pessoal, manutenção da cozinha e equipamentos. Os 74 nutricionistas da rede continuarão com a competência de definir os cardápios ofertados, bem como continuarão controlando a qualidade dos alimentos ofertados, fiscalizando a gestão dos contratos assinados, bem como as condições físicas e de equipamentos previstas nos editais, com foco nas ações em Educação Alimentar e Nutricional.

A combinação de fatores como a melhoria da gestão dos contratos com mais compras de produtos de qualidade da agricultura familiar, novos equipamentos de cozinha e manutenção predial das cozinhas permitirá também a ampliação do cardápio oferecido aos estudantes.

Novos equipamentos que obrigatoriamente serão oferecidos no pacote contratual, como geladeiras novas, batedeiras, liquidificadores, além de outros, permitirão a oferta de iogurtes, queijos, bolos, tortas, etc. O edital prevê o reaproveitamento da mão-de-obra terceirizada que hoje já trabalha nas escolas, conforme legislação distrital existente a respeito.

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Nossa Rede

A oferta de alimentação escolar é destinada a todos os estudantes da rede pública, os quais comem uma, duas ou até mesmo cinco refeições por dia na escola. São necessárias 20,4 mil toneladas de alimentos perecíveis e não perecíveis por ano para alimentá-los (dados de 2019). Seriam necessárias mais de 660 carretas cavalo trucado, aquelas de três eixos, com quase 20 metros de comprimento, para transportar toda essa comida.

Os cardápios levarão em conta peculiaridades nutricionais, sazonais e regionais e as quantidades necessárias de proteínas, carboidratos, frutas e hortaliças para o desenvolvimento de nossos estudantes, colaborando para melhorar o seu processo de ensino-aprendizagem, além de atendimento especializado a alunos com necessidades alimentares especiais.

Grandes números

* Com informações da Secretaria de Educação