O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, assinou nesta quarta-feira (11) um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para a ressocialização de jovens do sistema socioeducativo da capital. O documento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e pelo secretário de Justiça e Cidadania do DF, Gustavo Rocha.
Ao estabelecer uma parceria com o Judiciário, o Executivo local espera dar uma nova oportunidade a adolescentes entre 14 e 18 anos voltem ao convívio social com emprego. “Um resgate da cidadania e da autoestima, já que o jovem, se não tiver oportunidades, pode acabar voltando a cometer infrações”, declarou Gustavo Rocha.
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O acordo prevê a reserva de vagas de estágio a partir do próximo edital lançado pelo STF para atender ao sistema socioeducativo. A cota social deverá ser informada pelo tribunal.
Além de ampliar oportunidades de inserção desses garotos e garotas no mercado de trabalho, a ideia é permitir que eles possam ter contato com espaços e atividades capazes de despertar novas perspectivas profissionais.
Seleção
Responsável pela coordenação do Sistema Socioeducativo no Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania deverá fazer a seleção dos adolescentes de acordo com o número de vagas e os requisitos de escolarização exigidos pelo órgão do Judiciário.
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A pasta tem parcerias com outras instituições para contratação e profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, como o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), o Jovem Candango, o Ministério Público do Trabalho e o Sistema S (Senai e Senac).
O Sistema Socioeducativo do DF tem 2,4 mil adolescentes em cumprimento de medidas de meio aberto, semiliberdade e internação. No total, são 29 unidades de atendimento nas três medidas.
* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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