As secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Economia firmaram parceria para ampliar e fortalecer as ações de fiscalização, em farmácias e estabelecimentos comerciais varejistas, a fim de evitar preços abusivos e falta de produtos que contêm o avanço do coronavírus (Covid-19), como álcool gel e máscaras. A portaria foi assinada nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Buriti.
Com a parceria, os fiscais do Procon e da Receita do Distrito Federal passam a atuar conjuntamente a partir de agora. Para dar início às ações, uma equipe de dez pessoas dos dois órgãos saiu às ruas na manhã desta quinta-feira, sob orientação do Procon, que fez o mapeamento dos locais a serem visitados a partir de denúncias. A ação fiscalizará estabelecimentos comerciais de várias regiões administrativas do DF.
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A secretária da Sejus, Marcela Passamani, primeiramente agradeceu a cada um dos envolvidos na ação e à parceria “tão necessária neste momento de crise”. Ao lado do secretário de Economia, André Clemente, ela reforçou a importância da ação lembrando que “a união faz a força e juntos faremos a diferença”.
O secretário André Clemente disse que o Estado tem que estar presente neste momento de crise mundial grave. Ele informou que a área de inteligência de sua pasta atua para mapear locais que estão dificultando o acesso dos produtos à população, e também elogiou a parceria. “Nosso objetivo é garantir a oferta de produtos a preços justos.”
Já o diretor do Procon, Marcelo Nascimento, relatou que as equipes têm sido aplaudidas em suas ações em defesa da comunidade e contra os preços abusivos. Ele informou que 266 farmácias já foram notificadas e terão que apresentar notas fiscais de compra e venda de álcool gel e máscaras, para checagem de eventuais irregularidades.
Com a adesão da equipe da Receita Federal, a Sejus terá sua ação reforçada com apoio operacional e logístico. Caberá à equipe da Secretaria da Economia evitar crimes contra a economia popular.
Também estiveram presentes à cerimônia representantes da vigilância sanitária que orientaram os presentes sobre a importância da higienização e de permanecer em casa neste momento de crise mundial.
* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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