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26/03/2020 às 14:33, atualizado em 26/03/2020 às 16:28
Unidade de Assuntos Religiosos emite nota esclarecendo posicionamento sobre decreto federal
Ficam mantidos os atendimentos individuais e celebrações no âmbito virtual de qualquer credo ou religião em todo DF. É o que diz a nota de esclarecimento da Unidade de Assuntos Religiosos do Governo do Distrito Federal, divulgada na manhã desta quinta-feira (26). O documento foi apresentado após o órgão ser instigado por líderes religiosos sobre a edição do Decreto nº 10.292/2020, do governo federal, que libera a realização de missas.
“A Unidade de Assuntos Religiosos do Governo do Distrito Federal vem a público esclarecer que os termos do Decreto n° 40.539 de 19 de março de 2020, publicado em edição extra n° 33-A do Diário Oficial do Distrito Federal, da mesma data, que trata do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e da classificação pela OMS em vírus epidêmico, permanecem vigentes no tocante à suspensão de ‘cultos e missas de qualquer credo ou religião’ até 05/04/2020 no âmbito do Distrito Federal”, afirma o documento.
“É importante esclarecer que o decreto do governador Ibaneis Rocha continua válido e vigente; nesse sentido, as regras continuam sendo fiscalizadas pelos órgãos de controle, especialmente o DF Legal”, esclarece o coordenador da Unidade de Assuntos Religiosos, Kildare Meira.
“As medidas tomadas pelo GDF foram no sentido de evitar aglomerações e, consequentemente, a propagação do coronavírus. As igrejas e templos de qualquer culto no DF estarão sempre abertas, mas com todas as celebrações de qualquer ordem suspensas”, finaliza documento.