Projeto de renda mínima para população carente durante pandemia

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa de Renda Mínima Temporária. O auxílio emergencial de R$ 408 será pago durante dois meses a famílias de baixa renda do DF que não estejam incluídas em nenhum programa de assistência social dos governos distrital, como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa, ou federal, entre eles o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e a recente suplementação de R$ 600.

A ação é mais uma iniciativa do GDF na assistência à população em meio às ações de contenção do coronavírus na capital. Estima-se que 28 mil famílias de baixa renda sejam atendidas pelo benefício durante esse período, que poderá ser prorrogado diante do agravamento da crise. Para atender aos critérios, serão considerados os núcleos familiares com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50.

O programa será coordenado, gerido e operacionalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Já os recursos serão operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB) e pagos por meio de um cartão pré-pago, depósito em conta corrente. Como outros programas assistenciais, o pagamento será feito preferencialmente a mulheres, responsáveis por gerir os custos da casa.

O objetivo do Programa de Renda Mínima Temporária é, entre outras coisas, garantir a suplementação de renda à essa parcela da população afetada pela pandemia mundial do novo coronavírus no Distrito Federal. A expectativa é que a proposta seja colocada em pauta na primeira sessão da Câmara Legislativa na próxima semana.