A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informa que até as 18h desta quinta-feira (16), não houve novos casos positivos de coronavírus no sistema prisional em relação ao boletim de ontem (15). A Sesipe destaca que um reeducando já se encontra recuperado.
No momento, 24 agentes penais seguem com teste positivo para o coronavírus e um se encontra recuperado. Em relação aos reeducandos, 37 estão positivos e um se recuperou da doença, totalizando hoje 61 casos positivos no sistema. Não há registros de casos graves entre eles. Destacamos que parte dos que testaram positivo ainda aguardam a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos.
Do total de reeducandos identificados com o vírus, oito foram diagnosticados assim que chegaram ao Centro de Detenção Provisória (CDP) nessa quarta-feira (15). Eles cumpriam quarentena e foram testados antes de dividirem as celas com os demais internos, o que comprova a importância do período de isolamento de 14 dias como medida preventiva. A medida foi adotada mesmo antes da identificação dos primeiros casos da Covid-19 no ambiente carcerário.
Dos agentes já confirmados para a doença, seis são do CDP, 15 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e quatro da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II). Dos internos, 18 são do CDP e 20 do CIR. O agente e reeducando recuperados são do CDP.
Em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), a SSP/DF vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas:
Ações recentes
– Início da vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário. Sentenciadas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) já foram imunizadas. Previsão é que todos os sentenciados estejam vacinados contra influenza em duas semanas.
– Desinfecção do CIR, nesta quarta-feira (15), realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início nesta segunda-feira (13), com a limpeza do CDP, realizada pela Vigilância Ambiental do DF;
– Serviço de informação via telefone, com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;
– Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;
– A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus;
– Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70º para o Sistema Penitenciário;
Outras medidas de prevenção
– Suspensão das visitas aos reeducandos até o dia 17 de abril. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus;
– Os atendimentos presenciais de advogados aos custodiados estão temporariamente suspensos. A medida tem caráter preventivo. Para garantir o direito dos reeducandos de serem assistidos por advogados, a Sesipe e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB/DF) elaboraram a Portaria Conjunta nº 4, de 9 de abril de 2020, que determina condições de uso do Parlatório Virtual às pessoas presas no sistema prisional do DF;
– Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo;
– Consultórios específicos, com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;
– Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;
– Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;
– Higienização diária das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;
– Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana.
– Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;
– Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e a PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;
– Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional;
– Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;
– A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;
– Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem.
Destacamos ainda que a Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados por meio de WhatsApp.
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