A partir de agora, os taxistas que registrarem passagem no Ponto de Apoio dos Taxistas do Aeroporto, que fica na área especial do Aeroporto Internacional de Brasília, não serão mais obrigados a permanecer no local à espera por vagas no ponto de táxi do terminal aéreo. Eles poderão sair para atender chamadas em outras localidades do Distrito Federal, ou mesmo para retornar às suas casas. A decisão, da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), por meio de Portaria nº 48, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (28).
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A medida faz parte da estratégia traçada no Plano de Contingência Distrital para acompanhamento e combate ao coronavírus. Devido ao alto número de taxistas que utilizam o aeroporto, a Semob decidiu evitar aglomerações desnecessárias durante a espera para se dirigir ao ponto de táxi localizado na plataforma inferior do aeroporto. O objetivo, além de evitar aglomeração, visa organizar filas e possibilitar a melhor higienização e limpeza dos veículos, já que o aeroporto é considerado um dos pontos críticos de entrada do vírus causador da Covid-19 – muitos passageiros de outros estados ou países entram no DF por ele.
De acordo com a portaria, os taxistas continuam obrigados a registrar a passagem no ponto de apoio antes de irem aos pontos do aeroporto, mas poderão sair a qualquer momento. Assim, os profissionais não ficarão concentrados naquele local.
O controle dos registros e a organização das filas nos pontos do aeroporto deverão ser feitos pelo sindicato da categoria (Sinpetaxi), por meio de aplicativo informatizado. A entidade deverá arcar com os custos de desenvolvimento, manutenção e utilização do aplicativo.
O embarque de passageiros do táxi convencional continua exclusivamente pelo Ponto da Fila do Aeroporto e será respeitada a quantidade de vagas do referido ponto. Já os motoristas de táxis ligados ao serviços de radiotáxi, que atendem por chamada telefônica ou por aplicativo, além de ocupar somente os locais definidos para esse tipo de serviço devem aguardar os passageiros por tempo máximo de dois minutos.
Se forem abordados pela fiscalização, devem comprovar que estão atendendo a chamados e não podem buscar ou aliciar passageiros na área interna do aeroporto. Destaca-se que continua proibido o embarque de passageiro na plataforma superior do aeroporto.
Toda a movimentação diária de acesso dos taxistas convencionais pelo Ponto de Apoio do Aeroporto deverá ser informada pelo sindicato dos taxistas à Semob, por meio de relatórios mensais. Além disso, o sindicato ficará responsável por conservação, manutenção e administração do Ponto de Apoio do Aeroporto, inclusive dos novos módulos dos pontos de táxi e na plataforma inferior do terminal.
Diariamente, cerca de 800 taxistas passam pelo Ponto de Apoio ao Taxista. Em março deste ano, o GDF dotou o local de infraestrutura com quatro edificações. Nelas, os trabalhadores podem contar com banheiros interligados ao sistema de esgotamento sanitário, área de convivência e refeitório, além de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) para a prática de atividades físicas.
* Com informações da Semob
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