Semob realiza audiência pública sobre licitação do Serviço de Transporte Complementar

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) promove audiência pública, no dia 26 de maio, de apresentação do edital de licitação para delegar 200 permissões do Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar por dez anos – prazo passível de prorrogação por uma vez, por igual período. O aviso que traz as regras de participação no processo está publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

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Devido às medidas de prevenção ao novo coronavírus, causador da Covid-19, o encontro será realizado online, com transmissão ao vivo e previsão de duração de duas horas, das 10h às 12h. O objetivo da audiência pública é recolher críticas e contribuições a respeito do tema, com vistas a democratizar e conferir transparência ao processo.

Qualquer pessoa poderá participar, por meio de número do aplicativo WhatsApp a ser disponibilizado pela Semob. Serão admitidas manifestações na forma de texto ou áudio, devendo ter a identificação do interessado. Os canais para acompanhar os trabalhos e os respectivos procedimentos para acesso serão divulgados previamente no www.semob.df.gov.br e ficarão disponíveis até o seu encerramento.

Opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante a audiência pública têm caráter consultivo e não-vinculante. As deliberações serão registradas em ata sucinta, que será publicada no DODF e no site da Semob, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da sua realização.

Os estudos que balizaram a elaboração do edital também podem ser acessados pelo site da Semob. Já as informações complementares podem ser vistas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio do processo Nº 00090-00029953/2019-42.

Serviço:

Audiência pública

Sistema de Transporte Público Coletivo Complementar
Dia: 26/5
Horário: das 10h às 12h
Local: transmissão online (detalhes serão divulgados posteriormente, nos canais de comunicação da Semob)

* Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade