A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informa que, até as 17h desta sexta-feira (8), 110 policiais penais estão com teste positivo para o coronavírus e 41 se
encontram recuperados. Em relação aos reeducandos, 279 estão com a Covid-19 e 90 se recuperaram da doença.
O próximo balanço da Covid-19 no sistema penitenciário está previsto para ser divulgado a partir das 17h de segunda-feira (11).
O cenário atual indica, até o momento, 389 casos ativos e 131 recuperados. Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. A alta testagem realizada nos presídios do DF, desde o início dos primeiros casos da doença no DF, permitiu a adoção imediata de medidas preventivas e de isolamento.
Até o momento, já foram aplicados, pela Secretaria de Saúde (SES), quase 2,1 mil testes em internos e policiais penais no DF.
Tais iniciativas têm se mostrado muito eficazes, pois, apesar de apresentar cerca de 67% dos casos detectados no sistema prisional brasileiro, de acordo com o Painel Covid-19 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF possui atualmente uma taxa de 0% de letalidade. No restante do país, 22 internos morreram da doença até o momento.
Em decorrência da Covid-19, cinco policiais penais se encontram internados, sendo dois no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e três na rede hospitalar particular do DF. A Sesipe não possui informações consolidadas sobre o quadro clínico dos servidores. Dez internos que apresentaram sintomas da doença estão, por precaução, no HRAN. Um deles tem comorbidade e necessita de cuidados especiais. Os demais apresentam sintomas moderados.
Destacamos que reeducandos que por ventura apresentem algum tipo de agravamento no estado de saúde são imediatamente encaminhados para o HRAN. Os demais contaminados são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades prisionais.
Dos policiais penais confirmados, nove são do Centro de Detenção Provisória (CDP), 16 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 42 da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), 23 da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II), oito do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), nove da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) e três servidores da Sesipe. Dos policiais recuperados, 17 são do CDP, 19 do CIR, dois da PDF-II e três da DPOE.
Dos internos, 37 são do CDP, 52 do CIR, 164 da PDF I, 21 da PDF-II, dois da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e três do CPP. Destacamos que os reeducandos identificados na PFDF haviam sido transferidos do CDP e, por testarem positivo ainda na triagem, foram isolados da massa carcerária. Dos reeducandos recuperados, 53 são do CIR, 18 do CDP, seis da PDF-I e 13 da PDF-II.
Cabe destacar que o CDP e CIR já apresentam 65% e 54% dos policiais recuperados, respectivamente. Em relação aos presos, o CIR é a primeira unidade prisional a atingir 50% dos presos recuperados.
Em trabalho conjunto com a SES, responsável pela assistência médica aos internos, a SSP/DF vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas:
Ações recentes
– Sistema de drive-thru, no Complexo da Papuda, para testagem rápida de servidores da SSP e da SES que atuam em unidades prisionais. O serviço começou nesta sexta-feira (8) (https://is.gd/YNf6ny);
– Dois novos blocos dos novos CDPs, que serão utilizados para tratamento e quarentena de presos durante a pandemia do novo coronavírus, começaram a ser ocupados a partir dessa quinta-feira (7). Desta forma, 400 vagas – 200 em cada – estarão disponíveis. Os locais foram limpos, higienizados e todo mobiliário montado (https://is.gd/J9vlUY) e (https://is.gd/jPCn6R);
– O governador Ibaneis Rocha anunciou a entrega de 30 mil máscaras para o sistema penitenciário;
– A partir desta semana, servidores e população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) estão sendo testados para Covid-19, com início nessa segunda-feira (4). O objetivo é que, até semana que vem, todos sejam testados (https://is.gd/3miuuo);
– A Sesipe passou a fazer a assepsia de celas, viaturas e prédios da administração e parte externa dos presídios por meio de sua Gerência Obras e Reparos (GEOR). A mesma ação havia sido realizada com apoio do Exército Brasileiro e da Vigilância Ambiental, da SES (https://is.gd/QcBanG);
– Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes (https://is.gd/owOwU9);
– Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;
– A Escola Penitenciária (EPEN) lançará cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores;
– Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas;
– As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação. (https://is.gd/hbJcrs);
Outras medidas
– O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais. (https://bit.ly/3cD7x1z);
– Suspensão das visitas aos reeducandos até o dia 15 de maio, quando será definido novo prazo. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus;
– Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa.
– Vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário.
– Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do CDP e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF;
– Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;
– Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;
– A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus;
– Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário;
– Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo;
– Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;
– Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;
– Higienização diária das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;
– Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana;
– Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;
– Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;
– Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional;
– Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;
– A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;
– Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem;
Destacamos ainda que a Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados via aplicativo de mensagens.
*Com informações da SSP
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