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15/05/2020 às 15:46, atualizado em 15/05/2020 às 16:25
Medida garante à companhia o recebimento de valores economizados por meio de projetos de eficiência energética
Na manhã desta sexta-feira (15), o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edison Garcia, e o diretor-geral da Agência Nacional de Emergia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, assinaram o Contrato de Desempenho Energético, que visa o pagamento à CEB dos valores investidos em ações de eficiência energética e na instalação da Usina Solar Fotovoltaica na Aneel, com os recursos obtidos por meio da economia propiciada pelo projeto. A agência é a pioneira do setor público nesse tipo de contrato.
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As ações de eficientização e a instalação da usina, em 2018, foram custeadas com recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) da CEB-DIS, por cerca de R$ 1,8 milhão. Com a assinatura desse termo, tais valores serão repassados pela Aneel mensalmente, retornando para a conta de investimento do PEE da CEB-DIS.
“Destaco que a usina fotovoltaica da Aneel foi projetada e instalada sem que a agência desembolsasse nenhum centavo. Já estamos colhendo os frutos deste projeto. No último ano, a usina produziu cerca de 21,6% do consumo de energia anual da agência, ou seja, economizamos mais de 323 mil reais”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Esse contrato beneficia novos consumidores, uma vez que o retorno dos recursos ao caixa da distribuidora possibilita o desenvolvimento de outros projetos, como explica o diretor de Regulação da CEB Distribuição, Wanderson de Menezes.
“Essa nova modalidade de contratação, que agora servirá também ao serviço público, vem não só para continuar incentivando a economia, mas também como forma de o órgão público beneficiado contribuir para que isso se torne um recurso a ser utilizado novamente por outros órgãos, tornando-se um ciclo virtuoso”, observou Wanderson.
Em seu discurso de encerramento da cerimônia, o presidente da CEB, Edison Garcia, reforçou que a companhia tem o grande privilégio de ser a concessionária da capital federal e, ao mesmo tempo, isso representar grande responsabilidade.
“Sabemos do desafio de atender os 1,1 milhão de consumidores que estão no Distrito Federal, além dos três Poderes da República, os Poderes do próprio DF e uma quantidade expressiva de representações diplomáticas presentes na nossa capital. Temos agido com grande esforço diário para manter uma prestação de serviço de qualidade e com eficiência, que possam honrar a capital da República como referência na qualidade de distribuição de energia”, declarou.
Garcia aproveitou o momento para elogiar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo diretor de Regulação, Wanderson de Menezes, na gestão do Programa de Eficiência Energética – que, com sua equipe técnica, tem adotado as medidas necessárias para aprimorar os editais de chamada pública e na seleção dos projetos apresentados.
Além do presidente e do diretor de Regulação da CEB Distribuição e do diretor-geral da Aneel, o procurador Jurídico da CEB Distribuição, Carlos Odon da Rocha, também assinou o contrato de desempenho energético.
Sobre o PEE
O Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel, representa a maior fonte de recurso para projetos de eficiência energética no Brasil. São cerca de R$ 600 milhões por ano.
Desde 1998, o PEE já implementou cerca de 4 mil projetos e investiu R$ 5,7 bilhões, bem como reduziu o consumo de energia elétrica em 52 TWh (período de 1998 a 2018) e a demanda no horário de ponta 2,3 GW.
Essa energia economizada corresponde, aproximadamente, à energia gerada por Itaipu (terceira maior usina do mundo) ao longo de um período de seis meses.
* Com informações da CEB