(Atualização: 15h50 de 20 de maio) A partir desta quarta-feira(20), a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) fará o repasse à Secretaria de Turismo (Setur) do valor orçamentário para contratação de hotel em que policiais penais ficarão hospedados. A descentralização de créditos orçamentários para custear a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria está na portaria conjunta entre as duas secretarias, publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do DF.
Inicialmente, a hospedagem será contratada pelo período de até 30 dias, com possibilidade de aumento de prazo, a depender do cenário pandêmico. Servidores que residam com pessoas do grupo de risco e estejam envolvidos no atendimento presencial dos internos suspeitos ou diagnosticados com o coronavírus e residam com pessoas do grupo de risco poderão aderir ao programa.
“As tratativas com a Secretaria de Turismo continuarão a ser feitas no decorrer do período pandêmico. Estamos, de toda forma, buscando alternativas que atendam nossos policiais penais e que deem segurança às suas famílias. Se for necessário, o prazo será estendido”, explicou o secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres.
O repasse emergencial é de R$ 1.695.600. A dispensa de licitação, diante da situação, foi publicada no dia 8 de maio e está fundamentada na Lei nº 13.979/2020, que versa sobre o tema.
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O valor foi proposto com base numa previsão feita pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à SSP/DF, de contratar o serviço para até 360 policiais penais – o que representa uma média de 20% do quadro efetivo.
“De acordo com estudos realizados, verificamos que esta é a média de policiais que estariam dentro das regras estabelecidas”, explicou o coordenador-geral da Sesipe, o delegado Érito Pereira.
As regras e formato para solicitação do serviço estão sendo definidos. A previsão é que sejam publicadas ainda nesta semana.
*Com informações da SSP
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