A partir desta semana, a análise e aprovação de projetos de incêndio e arquitetura realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) passa a ser integralmente digital. A mudança já estava gradualmente em curso, com parte da documentação enviada por meio digital. A antecipação do processo visa evitar aglomeração – uma das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 – nos setores que recebiam os documentos impressos.
“A implementação do processo vinha sendo feito de forma gradativa, há cerca de dois anos. Antes disso, todo o processo era feito com a entrega da documentação de forma impressa, inclusive os projetos”, explicou o chefe da Seção de Análise de Projetos do CBMDF, tenente-coronel Luiz Santana.
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Os projetos contra incêndio e pânico preveem a instalação de hidrantes, chuveiros automáticos, sistemas de detecção de incêndio, para–raios e extintores, além de sinalização, iluminação e saída de emergência.
Além de facilitar o processo interno da corporação, o novo modelo gera economia para o usuário, que não terá que se deslocar até a seção de projetos, localizada na unidade do Cruzeiro. Nem fazer impressões, pois, no caso de reprovação, era necessário fazer uma nova impressão de toda a documentação, com os ajustes.
“Com a aprovação do projeto, o solicitante receberá um QR Code que somente poderá ser lido pelo aplicativo desenvolvido pela corporação. Desta forma, além da segurança de dados, todos os documentos poderão ser acessados a qualquer tempo, sem o perigo de serem perdidos e sem correr risco de ter que ser iniciado novamente”, explicou Santana.
Simplificação
O novo formato facilita também a vistoria para emissão do Habite-se e da Licença de Funcionamento, documento necessário para qualquer atividade, seja com público ou não. O bombeiro responsável pela fiscalização não precisará mais levar até a edificação os projetos impressos, mas apenas um computador portátil da corporação. Ou mesmo por meio de celular, como afirma o tenente-coronel.
“Após a aprovação da vistoria, o próximo passo é a liberação do Habite-se, essencial para que o local seja habitado, e na sequência a liberação do funcionamento. Todos esses pontos terão mais celeridade, pois toda a documentação poderá ser acessada on-line”, acrescenta Santana.
Para facilitar a uniformização dos serviços, o CBMDF disponibilizou um tutorial com o formato para envio da documentação. Confira aqui neste link.
* Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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