A comunidade do Paranoá será beneficiada com a construção da 13ª escola de educação profissional e técnica do Distrito Federal. A reabertura da concorrência foi publicada no Diário Oficial do DF na edição desta quarta-feira (26).
O valor do investimento está estimado em R$ 14.838.415,46 (R$ 7.413.431,06 milhões com recursos do GDF e o restante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O recebimento e a abertura dos envelopes contendo documentação e propostas está marcado para o dia 30 de junho, às 10h.
A vencedora da licitação terá o prazo de 16 meses (480 dias corridos) para concluir a obra, contados a partir da expedição da ordem de serviço por parte da Secretaria de Educação. A previsão de entrega é para o fim do segundo semestre de 2021. A unidade, com 5.557,30 m², seguirá o padrão estabelecido pelo FNDE. No local, serão atendidos 1,2 mil estudantes, nos três turnos.
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Caberá à Coordenação Regional de Ensino junto à Secretaria de Educação promover, por meio de um grupo de trabalho, audiências públicas e consultas, especialmente com os estudantes do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental, para a definição dos cursos a serem ofertados.
Assim como as demais 11 unidades em funcionamento, distribuídas em oito cidades do DF, a educação profissional e técnica busca fomentar oportunidade para que os estudantes ingressem no mercado de trabalho mais preparados e capacitados.
Esta é a segunda licitação de escola técnica marcada para junho. No dia 23, ocorrerá a abertura das propostas para a construção da Escola Técnica de Santa Maria, que irá beneficiar outros 1.200 estudantes. Serão 5.577,39 m² de área na QR 119. A escola também irá funcionar em três turnos, para atender 1,2 mil estudantes. A obra deve ser entregue no segundo semestre de 2021.
Retomada
O edital de licitação da Escola Técnica do Paranoá foi publicado inicialmente em 30 de agosto de 2018, com abertura marcada para 2 de outubro do mesmo ano.
No entanto, a Decisão 4598/2018 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), de 28 de setembro de 2018, suspendeu o processo sem prazo para reabertura. O órgão fez algumas recomendações para o andamento e a atual gestão retomou a licitação.
Veja o edital e todas as demais informações.
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*Com informações da Secretaria de Educação
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