A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) instituiu um plano de atendimento para orientar a retomada gradual das atividades presenciais nos conselhos tutelares. De acordo com portaria publicada, nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), cada unidade poderá definir uma escala de revezamento de dia e horário de trabalho, desde que garanta a permanência de pelo menos um servidor e um conselheiro nas sedes dos conselhos, além de pessoal em sobreaviso para demandas externas.
O atendimento ao público será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, conforme definido no Decreto nº 40.873, de 08 de junho de 2020, que reabriu os conselhos tutelares, além do Centro Integrado 18 de Maio e unidades do Na Hora. Nas regiões administrativas com restrições mais severas, os conselhos permanecem sem abertura de suas sedes.
“Os conselhos tutelares prestam um serviço essencial à população. São eles que estão na linha de frente na proteção das nossas crianças e adolescentes. Queremos garantir que a retomada do atendimento presencial ocorra com segurança tanto para os cidadãos quanto para os servidores e conselheiros”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Não poderão voltar às atividades presenciais servidores ou conselheiros considerados do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades. No atendimento à comunidade, devem ser adotados todos os meios para evitar aglomerações, realizando demarcação de distanciamento de pelo menos 1 metro no ambiente interno e externo dos conselhos e, se necessário, o agendamento dos atendimentos. Todos os conselheiros, servidores, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e atendidos devem utilizar máscaras. Será disponibilizado ainda álcool gel 70% em todos os conselhos.
Para aumentar a segurança no retorno da atividade presencial, a Sejus providenciou a testagem para Covid-19 dos 160 servidores e dos 200 conselheiros tutelares, além da distribuição de EPIs para as equipes. Mas é a recomendação é para que o cidadão só busque atendimento presencial para casos urgentes. Se for preciso ir a uma unidade, deve usar máscara, manter distância das pessoas, higienizar as mãos e adotar os demais cuidados necessários para proteção contra o coronavírus.
Nos horários em que os conselhos estiverem fechados, o atendimento será feito em regime de plantão e sobreaviso via Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente (CISDECA). Os cidadãos podem acionar essa central por meio dos seguintes números de telefone: 3213-0657, 3213-0763, 3213-0766 ou por e-mail: cisdeca@sejus.df.gov.br.
* Com informações da Secretaria de Justiça
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