A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), pioneira na implementação do teletrabalho, teve poucas dificuldades para se adaptar à nova rotina de imposta pela quarentena decretada pelo governador Ibaneis Rocha para reduzir os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Considerando que 10% de seus 276 servidores já faziam trabalho remoto, apesar da surpresa do momento a CGDF estava pronta para garantir o acesso de sistemas aos servidores e continuar entregando serviços essenciais à população do DF.
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Para executar o teletrabalho e dar continuidade ao funcionamento das unidades da CGDF, todos os servidores e estagiários têm que cumprir metas e apresentar relatórios semanais aos gestores. A controladoria não parou em face da grave crise de pandemia e o profissionalismo dos servidores e estagiários foi primordial para que, neste período, a instituição ultrapassasse o ritmo de entrega de demandas realizadas.
No período de 23 de março a 25 de maio, a produção de demandas internas e externas reflete o quanto se trabalhou: ao todo foram 6.673 encaminhamentos internos e 68.555 demandas externas (voltadas ao cidadão ou a outros órgãos).
As reuniões virtuais foram ferramentas efetivas nas discussões e tomada de decisões entre gestores e equipes, totalizando 165 entre todas as unidades da instituição. Há também uma reunião semanal dos subsecretários e chefes de assessorias junto ao controlador-geral do DF.
“A comunicação é primordial em um momento que a maioria de nós está distante fisicamente. Assim conseguimos alinhar nossas ações e resolver questões transversais de maneira rápida”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins.
Combate à Covid-19
Decisões importantes no âmbito da transparência das informações foram tomadas. Além do monitoramento diário do Portal da Transparência, a CGDF, por meio das equipes de Transparência (SUBTC), Comunicação (Ascom) e Tecnologia da Informação (Subti), desenvolveu o Portal Covid-19 com informações sobre o enfrentamento ao novo coronavírus. No portal é possível verificar a publicação de boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde, instruções à população sobre prevenção e principais sintomas da doença e divulgação dos canais de atendimento em caso de suspeitas de Covid-19, além de disponibilização de contas emergenciais.
A iniciativa fez com que o DF fosse avaliado em 1º lugar no ranking de transparência da Open Knowledge Brasil e em 2º lugar pela Transparência Internacional – que avaliou especificamente a divulgação das contratações emergenciais. O Portal Covid-19 é atualizado diariamente e pode ser acessado por computadores e por dispositivos móveis. É alimentado em parceria com outras secretarias, como a de Saúde e a de Segurança, e já têm publicadas mais de 700 matérias oficiais do GDF sobre o assunto.
A quantidade de manifestações registradas pela Ouvidoria-Geral do DF foram as que mais surpreenderam. No período que vai de 1º de janeiro ao final de maio somam 107.308 demandas, das quais 9.954 relacionadas à Covid-19. As manifestações são avaliadas entre pedidos de informações, solicitações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios.
Colaboração e planejamento
Duas parcerias estratégicas (uma portaria conjunta e um acordo de cooperação técnica), articuladas pela área de relações institucionais, foram firmadas pelo gabinete com órgãos das esferas distrital e estadual. Foram cedidos para a Secretaria do Meio Ambiente os códigos-fonte do Sistema de Gestão Interna (Sigedem).
Já para o município de Contagem/MG foram cedidos os códigos fonte do Sistema de Gestão de Auditoria (SaeWeb) e do Sistema Correcional Integrado (SCI) – este, premiado recentemente na categoria inovação pela Controladoria-Geral da União.
Durante o período, a Controladoria-Geral do DF também finalizou o Plano Estratégico Institucional (PEI) coordenado pela área de Gestão Estratégica e Projetos e recebeu, por meio da área de Governança e Compliance, 21 processos de Programa de Integridade encaminhados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF.
Correição e controle
Apesar da Lei Complementar nº 967/2020, que suspende os prazos dos processos administrativos de responsabilização enquanto perdurar o estado de calamidade pública no DF, o trabalho da área correcional não parou. Somente no período apurado foram 1.032 processos e documentos analisados e tratados com foco na prevenção e apuração de indícios de irregularidades praticadas na administração pública e na responsabilização dos envolvidos.
O trabalho resultou em análises e encaminhamentos de denúncias; controle processual de prazos; instauração e conclusão de tomadas de contas especial; realização de diligências em procedimentos investigativos; conclusão de procedimentos de investigação preliminar; e conclusão da análise de processos administrativos disciplinares.
A CGDF desenvolveu 1.652 ações de controle interno, baseadas em análise e fiscalização de ações e programas de Governo, que resultaram em relatórios de auditorias, de inspeções, de monitoramento; de contas e de prestações anuais; notas técnicas; informativos de ação de controle; atos concessórios de aposentadorias e pensões; ato admissional, além de consultorias de apoio à implantação de Gestão de Riscos e de Programa de Integridade nos órgãos da administração pública. A área de Controle Interno promoveu ainda orientações a vários órgãos do GDF quanto à aplicação da legislação de contratação frente à legislação decorrente do estado de calamidade pela Covid-19.
Suporte para teletrabalho
As áreas de Tecnologia da Informação e Gestão Interna, essenciais para o regular andamento da instituição, deram pleno suporte aos servidores da CGDF, com orientações e publicação de manuais para o bom desempenho do trabalho. E, ao mesmo tempo, para a manutenção da saúde com a prática de exercícios laborais.
A equipe de informática registrou mais de 650 demandas de servidores pelo Sigedem (sistema interno utilizado para a solicitação e resolução de demandas) e por Whatsaap em busca de adequações e melhorias do acesso à Rede Privada Virtual (VPN) da CGDF. Neste período, além do Portal Covid-19, a unidade finalizou o novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2020-2023 e está auxiliando a Ouvidoria-Geral do DF no desenvolvimento do Portal de Painéis da Ouvidoria, junto com a Assessoria de Comunicação.
Servidores de gestão interna geraram e tramitaram 4.164 processos e documentos – internos e externos. Para ampliar a qualificação profissional, a área indicou diversos cursos e livros on-line, que resultou na participação efetiva dos servidores em 375 cursos a distância, vários deles com certificação. Em tempo recorde, a unidade fez a transferência de todo o arquivo (materiais e bens) da CGDF que estava no Estádio Mané Garrincha, para que fosse instalado o hospital de campanha especialmente construído para combater a Covid-19.
* Com informações da CGDF
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