Izídio Santos, presidente da Terracap: “A gente tem a obrigação de devolver para a sociedade o que a Terracap aufere de lucro com a venda dos lotes”. Foto: Joel Rodrigues | Agência Brasília
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai investir R$ 552 milhões em obras e benfeitorias em todo o DF, até o ano que vem, para auxiliar o desenvolvimento socioeconômico e retomar a economia da capital após a pandemia. São inúmeras obras, como a revitalização da Avenida W3 Sul, investimento que vai ajudar o GDF a concluir o projeto de recolocar a região entre os grandes centros comerciais e de lazer da cidade. A Terracap também vai financiar a troca da pavimentação das seis faixas da Via Estrutural, um dos principais elos entre o Plano Piloto e as cidades de Ceilândia, Taguatinga, Vicente Pires, Estrutural e Águas Lindas de Goiás.
As obras vão gerar três mil empregos diretos e indiretos por mês, até dezembro de 2021. Quem calcula é o presidente da Terracap, Izídio Santos. Em entrevista à Agência Brasília, ele falou sobre o papel da autarquia em alavancar o desenvolvimento do Distrito Federal após a pandemia do coronavírus e adiantou as medidas adotadas pela empresa pública para estimular a geração de empregos, uma das vacinas no combate à Covid-19 na área econômica. “Como uma agência de desenvolvimento, a gente tem a obrigação de devolver para a sociedade o que a Terracap aufere de lucro com a venda dos lotes”, diz.
Izídio Santos também adiantou que a Terracap vai tirar do papel uma obra planejada há mais de uma década: a drenagem do Plano Piloto. “É uma obra que vai trazer um conforto muito grande para essa população que sofre todos os anos com a chuva, enchentes e alagamentos”, afirma. “O projeto ficou pronto, estamos na fase final de análise para iniciar o rito licitatório. Vamos fazer um sistema novo de drenagem, uma obra moderna, que vai trazer uma solução definitiva para os alagamentos”, ressalta. Confira os principais pontos da entrevista:
Como a Terracap pode ajudar no desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal pós-pandemia?
A Terracap, como uma agência de desenvolvimento, tem como ajudar bastante o DF fomentando esse desenvolvimento. A gente utiliza parte dos recursos arrecadados com a venda de imóveis para fazer investimentos em obras e novos empreendimentos, que são definidos por orientação do governador. A gente tem a obrigação de devolver para a sociedade o que a Terracap aufere de lucro com a venda desses lotes.
Tem um balanço de quanto foi arrecadado pela Terracap recentemente?
Em 2020, lançamos seis editais e vendemos centenas de imóveis. É claro que a pandemia trouxe algumas novidades negativas, o mercado se retraiu um pouco, mas a gente está mais ou menos dentro da meta estabelecida para o ano. A Terracap está investindo R$ 552 milhões em obras e benfeitorias em todo o DF, neste ano e ano que vem, que vão gerar 3 mil empregos diretos e indiretos por mês, até dezembro de 2021.
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A Agência vai investir R$ 18,8 milhões na revitalização urbanística de onze quadras da avenida W3 Sul. O senhor pode dar outros exemplos?
O nosso maior investimento é de R$ 150 milhões em Vicente Pires, que é um convênio com a Secretaria de Obras. Esse é o valor da contrapartida de um financiamento com a Caixa Econômica. A Terracap também vai financiar a troca do pavimento da Via Estrutural. Essa via terá um pavimento novo em concreto, que é uma novidade em Brasília. Vamos investir R$ 38 milhões em uma licitação que vai ocorrer dentro do DER, mas com recursos nossos. A gente vai viabilizando obras nesse sentido. Começamos a fazer algumas praças na Vila Telebrasília, a gente investe na rede de água com a Caesb e a Terracap também coloca recursos naquela obra da saída norte. Uma das obras que é muito importante para Brasília e que vamos financiar é a drenagem do Plano Piloto. Ela está há mais de uma década para sair do papel, e não sai. É uma obra que vai trazer um conforto grande para essa população que sofre todos os anos com a chuva, enchentes e alagamentos. A gente vai começar pela Asa Norte, a parte crítica no começo da Asa Norte, e, posteriormente, vamos fazer na Asa Sul, também. O projeto ficou pronto. Estamos na fase final de análise para iniciar o rito licitatório. Vamos fazer um sistema novo de drenagem, uma obra moderna, que vai trazer uma solução definitiva para os alagamentos.
Existe uma preocupação em oferecer nos editais de licitação terrenos maiores para a instalação de empresas no DF que gerem empregos?
Temos vários programas nesse sentido. Um é a própria venda de lotes… A Terracap também faz concessão de terrenos para empresas que desejam se instalar no DF, um exemplo é aquela fábrica de automóveis tipo Jeep que veio do Nordeste. Ela solicitou uma área, nós viabilizamos e essa fábrica já está se instalando, lá no Polo JK. A gente trabalha isso sob demanda. As empresas que desejam vir para o Distrito Federal procuram um terreno, a gente faz um estudo, avalia e faz a concessão.
A concessão é uma espécie de aluguel?
O terreno é avaliado e ela vai pagar um valor mensal com base nessa avaliação por um período de tempo negociado. Geralmente é 30 anos, renovados por mais 30. O valor é baseado em uma porcentagem mínima do preço do imóvel. É como se fosse um aluguel.
Um programa desenhado para aumentar a geração de empregos no DF é o Desenvolve-DF, certo? O governador Ibaneis Rocha regulamentou a lei que criou o programa… Como ele vai funcionar?
O Desenvolve-DF é um avanço em relação ao antigo Pró-DF, que tem alguns problemas estruturais e jurídicos. O Desenvolve-DF veio dar segurança jurídica a essas empresas, além de fomentar a instalação de novas empresas nas áreas de desenvolvimento econômico. Com isso, a gente traz para o DF a regularidade das empresas, gera emprego e renda e com isso fomenta todo esse mercado aqui dentro.
Tem uma expectativa de quantos empregos podem ser gerados?
Vamos atender 3 mil empresas. É um programa diferente. Ela vai se adequar ao programa de incentivos, gerando empregos e, conseguindo atingir todas as metas, ela tem um desconto progressivo na compra desse imóvel.
Como assim? Quanto mais empregos ela gerar maior será o desconto?
No início, a empresa vai fazer um programa, de acordo com sua área de atuação, com o valor que ela vai investir e o número de empregos a serem gerados. Isso é fiscalizado e ela faz jus ao desconto do lote se atingir as metas. Caso contrário ela vai pagar o preço cheio.
Voltando a falar em licitações, mas agora de áreas residenciais, um bairro muito esperado foi o Noroeste, que ainda carece de infraestrutura. Depois de anos, a Terracap firmou acordo com as comunidades indígenas e a W9 está sendo concluída?
Existem algumas tribos que se instalaram no Setor Noroeste. Duas delas, a Kariri Xocó e a Tuxá, estavam em um local que impedia a conclusão da W9. Assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e esses índios foram realocados e liberaram a área onde será construída a W9. Vamos ter um ano para construir as residências definitivas dos índios, as obras da W9 já foram iniciadas e a gente quer entregá-las ainda esse ano. Não é um trecho longo e brevemente ele estará pronto.
Como vai funcionar a campanha anunciada esta semana de descontos para os clientes amortizarem ou quitarem suas dívidas?
Já fizemos essa campanha ano passado e a gente traz para a regularidade algumas empresas, principalmente por causa desse período de pandemia. Com essa campanha a gente oferece um desconto nos juros que já foram pagos, que a gente pode ofertar, e ela pode quitar suas dívidas. É bom para a empresa, que não fica inadimplente, e para a Terracap, que equilibra seu fluxo de caixa.
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Um dos objetivos é garantir recursos para esses investimentos no DF?
Exatamente. Esse período de pandemia trouxe muita novidade e a preocupação de se manter um fluxo de caixa na empresa para que a gente possa fazer esses investimentos propostos. Também temos acompanhado o que está acontecendo no mercado para que a gente possa ofertar os lotes e manter nossa meta de vendas.
A Terracap tem cercado seus terrenos. Qual o objetivo dessa ação?
A gente iniciou um piloto em Ceilândia e vamos cercar todos os lotes urbanos da Terracap. Nosso objetivo é cuidar do patrimônio, ter os nossos lotes delimitados para impedir invasões e depredações. O projeto foi muito bem aceito na Ceilândia, deixou a cidade com um aspecto melhor. Quando a Terracap for comercializar esse imóvel ele já está em condição de venda. Uma das condições para a venda é ele estar desimpedido. Quando você tem uma coisa bem cuidada a própria população ajuda e não joga lixo.
A Terracap é responsável por algumas PPPs, a exemplo do ArenaPlex. Esse modelo será adotado em outros locais?
São vários projetos, cada um está em uma situação. Em relação à Torre de TV Digital estamos com o processo finalizado, aguardando assinatura. Com a pandemia, houve atraso porque os vencedores não poderiam empreender neste momento, não pode ter festa ou aglomeração. A gente está aguardando o final desse período para assinar, está tudo pronto. O autódromo é um caso peculiar, porque ele tinha uma concessão bem encaminhada, mas com a possibilidade de trazer a Fórmula 1 para Brasília, essa concessão foi cancelada e se iniciou um novo processo. A ideia é contratar projetistas habilitados na Federação Internacional de Automobilismo (FIA) para que a gente construa uma pista apta para a Fórmula 1. Quando esta pista estiver pronta, vamos pleitear a vinda da Fòrmula 1 para Brasília. Estamos na fase agora de colher propostas dos projetistas. A pista seria um investimento do GDF e a concessão seria num segundo momento.
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