Posse de presidente do STJ reúne autoridades

Ibaneis: “Em um momento delicado pelo qual passa o país, é reconfortante que a nossa mais alta Corte Superior siga sob o comando de dois nomes empenhados na aplicação da Justiça” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou na tarde desta quinta-feira (27) da solenidade de posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato vale para o biênio 2020-2022.

Transmitida pela internet e sem a presença de convidados, a sessão foi feita no plenário do tribunal, mas restrita a autoridades e jornalistas – medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Parte dos 33 ministros acompanhou a posse por videoconferência.

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Além de Ibaneis e outras autoridades, estiveram no plenário do STJ o presidente da República, Jair Bolsonaro; o vice-presidente, Hamilton Mourão; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Em um momento delicado pelo qual passa o país, é reconfortante que a nossa mais alta Corte Superior siga sob o comando de dois nomes empenhados na aplicação da Justiça no Brasil, sempre atentos aos clamores da sociedade civil”, declarou Ibaneis.

Eleitos por aclamação

O presidente empossado Humberto Martins era vice-presidente do STJ e corregedor nacional de Justiça – cargos agora assumidos Jorge Mussi. Juntos, foram eleitos pelo pleno do tribunal em 5 de maio, em sessão virtual.

A ministra Laurita Vaz, que presidiu o STJ no biênio 2016-2018, tendo Humberto Martins como vice-presidente, fará o discurso de homenagem ao novo dirigente da corte.

Ministro Humberto Martins toma posse com máscara, em respeito às medidas de prevenção à Covid-19 | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Novo presidente do STJ, Humberto Martins exercia o cargo de corregedor nacional de Justiça. Ele e o novo vice, Jorge Mussi, foram eleitos pelo pleno do STJ em 5 de maio, também em sessão por videoconferência.

Na ocasião, o pleno elegeu Maria Thereza de Assis Moura como nova corregedora nacional de Justiça; o ministro Og Fernandes, como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e o ministro Benedito Gonçalves para dirigir a Revista do STJ.