30/09/2020 às 16:38, atualizado em 01/08/2021 às 01:21
Educação libera mais de R$ 12 milhões pelo Pdaf
Recursos serão utilizados para melhorias nas unidades escolares
Por Agência Brasília* | Edição: Renata Lu
Os recursos poderão ser usados em pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Está liberado o valor de R$ 12 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino, da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os valores foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30) e serão utilizados para melhorias nas unidades escolares.
Os recursos do Pdaf são de verbas próprias da Educação e de emendas parlamentares, e servem para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.
| Detalhamento de valores que cada CRE irá receber |
| Nº |
CRE |
Valor |
| 1 |
Brazlândia |
R$ 300.000,00 |
| 2 |
Ceilândia |
R$ 100.000,00 |
| 3 |
Gama |
R$ 500.000,00 |
| 4 |
Guará |
R$ 400.000,00 |
| 5 |
Núcleo Bandeirante |
R$ 2.000.000,00 |
| 6 |
Paranoá |
R$ 300.000,00 |
| 7 |
Planaltina |
R$ 2.000.000,00 |
| 8 |
Plano Piloto |
R$ 1.500.000,00 |
| 9 |
Recanto das Emas |
R$ 1.000.000,00 |
| 10 |
Samambaia |
R$ 2.500.000,00 |
| 11 |
Santa Maria |
R$ 100.000,00 |
| 12 |
Sobradinho |
R$ 200.000,00 |
| 13 |
São Sebastião |
R$ 1.000.000,00 |
| 14 |
Taguatinga |
R$ 100.000,00 |
|
Total |
R$ 12.000.000,00 |
Emenda parlamentar libera mais R$ 600 mil
Também foi publicado no DODF, deste dia 30/09, a portaria nº 289. Ela disponibiliza por meio de emenda parlamentar, o valor de R$ 600 mil em recursos do Pdaf diretamente às Coordenações Regionais de Ensino de Ceilândia e de Taguatinga.
| Detalhamento de valores que cada CRE irá receber |
| Nº |
CRE |
Capital |
Custeio |
Total |
| 1 |
Ceilândia |
R$ 490.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 490.000,00 |
| 2 |
Taguatinga |
R$ 110.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 110.000,00 |
|
Total |
R$ 600.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 600.000,00 |
| Foto Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Como utilizar o PDAF
Para utilizar a verba, as regionais de ensino devem iniciar processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento de aprovação da destinação dos valores pelo Conselho Escolar. A transferência do dinheiro para as CREs só acontece quando comprovada a adimplência das unidades executoras (que utilizaram os valores), por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores, além da regularidade das apresentações de contas parciais do período em curso.
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Já a unidade executora deve utilizar os recursos do Pdaf de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e os demais normativos que deliberam sobre o programa. A execução da emenda parlamentar deverá ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. Caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização ficará condicionada à autorização da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), da SEEDF.
*Com informações da Secretaria de Educação
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