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13/10/2020 às 19:17
Com a regularização do terreno, pela Terracap, o posto de atendimento poderá ser reformado e o cidadão terá mais conforto
O posto de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) localizado em Brazlândia está regularizado. A medida dará segurança jurídica à prestação de serviços do órgão público assim como à comunidade, que não corre o risco de perder o atendimento no local.
A unidade do Detran funciona na região há mais de 20 anos. Nesta terça-feira, 13 de outubro, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, entregou o Termo de Cessão de Uso a Título Precário do terreno ao diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia da Rocha.
Sem o documento que legitima juridicamente a propriedade, o Detran não podia fazer reformas significativas na unidade. “Só fazíamos pequenas adaptações”, diz Rocha. O diretor-geral do Detran-DF conta que a comunidade de Brazlândia tem um carinho especial por aquele espaço. “A regularização nos permitirá entregar aos moradores da região um novo posto. De posse desse documento, em 2021, queremos iniciar a construção de um novo espaço em condições de utilização, que dê conforto para o cidadão e para os servidores do Detran”, antecipa.
No local, a população tem acesso a 15 tipos de serviços relacionados à habilitação, como abertura de processo para primeira habilitação em casos específicos; CNH definitiva; transferência de processo de habilitação de UF, entre outros. Já os atendimentos relacionados aos veículos são 25, ao todo. No posto, podem ser feitos desde vistoria; instalação de placas/lacre; emissão especial para circular até município de emplacamento; até a baixa definitiva de veículos. A lista com os serviços oferecidos pode ser conferida no site.
Para o presidente da Terracap, Izido Santos, a parceria entre a Agência e o Detran, estabelecida com a assinatura do Termo de Cessão, resultará em melhorias para a própria população. “Falamos de segurança jurídica na permanência do Detran-DF em Brazlândia, na preservação dos serviços prestados e na qualidade no atendimento”.
*Com informações da Terracap