22/10/2020 às 10:50, atualizado em 18/04/2024 às 11:17
Cadastramento de Condutores de Veículos de Tração Animal no DF
O período será do dia 22 de outubro a 23 de novembro de 2020
Por Agência Brasília * I Edição: Carolina Jardon
A Secretaria de Estado de Trabalho realizará o cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal no DF do dia 22 de outubro a 23 de novembro de 2020, conforme Decreto nº40.336 de 23 de dezembro de 2019 que regulamenta a Lei Distrital nº 5756 de 14 de dezembro de 2016.
O cadastro será feito na página da Setrab na internet. Os trabalhadores que tiverem dificuldade para acessar a página poderão efetuar o cadastro nas agências do trabalhador ou nas administrações regionais, com a ajuda dos atendentes.
A lei proíbe o tráfego de veículos de tração animal no DF e em sua regulamentação o atual governo, por meio do Decreto n.º 40.336/19, instituiu o Programa de Transição da Utilização de Veículos de Tração Animal no Distrito Federal sendo subdividido no plano de desenvolvimento social; plano de educação; plano de capacitação e treinamento e plano de inclusão no mercado de trabalho.
A Setrab busca com o cadastro mapear as ações que podem ser realizadas no sentido de reinserir os trabalhadores no mercado de trabalho, ofertando para isso os cursos de qualificação e requalificação, acesso aos programas de microcrédito e capacitação.
*Com informações da Secretaria do Trabalho
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