A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) lançou, nesta quinta-feira (22), o Anuário do Atendimento Socioeducativo Inicial no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O NAI é o local para onde são levados os adolescentes em situação de flagrante ou por mandado de busca e apreensão.
De acordo com o relatório, foram registradas 5.258 entradas no sistema socioeducativo do DF em 2018, número que representa uma redução de 11,6% em relação a 2017 (5.923). O documento apresenta ainda o perfil sociodemográfico dos socioeducandos, informando também quais foram os atos infracionais mais comuns nesse período.
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“A coleta e a sistematização dessas informações são fundamentais para que possamos conhecer a realidade dessa política, dos nossos adolescentes, dos atendimentos prestados pelos servidores e parceiros”, avaliou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, durante reunião virtual de apresentação da pesquisa. “A partir desses dados, aperfeiçoaremos nossas práticas e tornaremos cada vez mais eficiente a política pública de socioeducação no Distrito Federal.”
Em 2018, deram entrada no sistema socioeducativo 3.091 adolescentes (considerando que um adolescente pode passar mais de uma vez pelo sistema). Desse total, 92,8% são do gênero masculino e 7,1%, feminino. Também foram identificados cinco adolescentes transgênero, informação coletada pela primeira vez em estudos do sistema socioeducativo. Em relação à idade, a pesquisa mostra uma predominância de jovens entre 15 e 17 anos, faixa etária que soma 75% do total de adolescentes com entrada na unidade de atendimento inicial.
No caso do Distrito Federal, os atos infracionais das apreensões em flagrante mais comuns foram aqueles análogos ao roubo (41%), tráfico de drogas (24%), furto (6%), posse de droga (6%), porte de arma (5%) e receptação (5%). Apenas 1% das apreensões em flagrante registram atos infracionais análogos ao homicídio e 0,06% análogos ao latrocínio.
Socioeducação
A Sejus coordena o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, sendo responsável pela execução das medidas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei – prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. São 30 unidades administradas: sete de internação estrita, uma de internação provisória, uma de atendimento inicial, 15 em meio aberto e seis unidades de semiliberdade.
* Com informações da Sejus
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