O montante do Pdaf desta quarta-feira é proveniente de emendas parlamentares dos deputados distritais Agaciel Maia, Daniel Donizet, Júlia Lucy, Leandro Grass e Reginaldo Veras e será destinado às coordenações regionais de ensino de Planaltina, Gama, Santa Maria, Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia e Guará. A Escola Classe 20 de Ceilândia e a Escola Classe 111 de Samambaia também foram contempladas.
| CRE / UE |
Capital |
Custeio |
Total |
| CRE Planaltina |
R$ 70.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 70.000,00 |
| CRE Gama |
R$ 100.000,00 |
R$ 229.600,00 |
R$ 329.600,00 |
| CRE Santa Maria |
R$ 0,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
| CRE Taguatinga |
R$ 0,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
| CRE Brazlândia |
R$ 0,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
| CRE Ceilândia |
R$ 325.000,00 |
R$ 280.000,00 |
R$ 605.000,00 |
| CRE Gama |
R$ 0,00 |
R$ 215.000,00 |
R$ 215.000,00 |
| CRE Taguatinga |
R$ 80.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 430.000,00 |
| CRE Guará |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 50.000,00 |
| CRE Taguatinga |
R$ 125.000,00 |
R$ 32.000,00 |
R$ 157.000,00 |
| EC 20 de Ceilândia |
R$ 0,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
| EC 111 de Samambaia |
R$ 0,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
| Total |
R$ 750.000,00 |
R$ 1.646.600,00 |
R$ 2.396.600,00 |
O Pdaf pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.
Pdaf de R$ 560 mil
Na última sexta-feira (23) também foi publicado no DODF, valores referentes ao Pdaf que somam um total de R$ 560.800 para coordenações regionais de ensino e escolas da rede pública. Os recursos também foram disponibilizados por meio de emendas parlamentares do deputado distrital Leandro Grass.
| CRE / UE |
Capital |
Custeio |
Total |
| JI VI Comar |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 30.000,00 |
| JI VI Comar |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 30.000,00 |
| CRE Ceilândia |
R$ 8.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 8.000,00 |
| CRE Santa Maria |
R$ 77.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 77.000,00 |
| CRE Taguatinga |
R$ 155.800,00 |
R$ 0,00 |
R$ 155.800,00 |
| CEF 01 de Planaltina |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 40.000,00 |
| EC 20 de Ceilândia |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 40.000,00 |
| EC 09 de Brazlândia |
R$ 85.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 85.000,00 |
| EC 410 de Samambaia |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.000,00 |
| CEF 25 de Ceilândia |
R$ 90.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 90.000,00 |
| Total |
R$ 560.800,00 |
R$ 0,00 |
R$ 560.800,00 |
Como utilizar o Pdaf
Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar.
Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.
Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav).
Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa.
*Com informações da Secretaria de Educação
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