A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) anuncia os primeiros 50 habilitados a receberem o benefício da Linha 2 da Lei Aldir Blanc, com previsão de pagamento de R$ 20 mil em duas parcelas de R$ 10 mil. As pessoas selecionadas seguem agora para instrução de processo de pagamento, com assinatura de termo de ajuste e empenho, num prazo estimado de dez dias.
“Procuramos contemplar, neste primeiro momento, grupos de maior vulnerabilidade, como circos, povos de terreiros e coletivos LGBTQIAP+”, explica a chefe da Assessoria de Política Cultural da Secec, Sol Montes. “Foram coletivos, grupos e empresas de 21 regiões administrativas que, em sua maioria, não receberam recursos públicos nos últimos 12 meses.”
A partir desta sexta-feira (20), a Secec entra em contato com cada um desses beneficiários para fazer a instrução de cadastro eletrônico no SEI e, posteriormente, assinatura do termo de ajuste, instrumento legal para o proponente receber o recurso, estabelecendo compromissos mútuos, como a contrapartida social e a prestação de contas.
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“Seguimos com a aprovações das diligências para que o número de habilitados atinja o esperado de 600 beneficiários, que serão pagos até dezembro, num ritmo imediato”, anuncia Sol. Pessoas inscritas que tenham dúvidas podem entrar em contato com o e-mail diligenciadf2.aldirblanc@gmail.com.
“Agora, a Secec caminha para o pagamento imediato das linhas 1 e 2 da Aldir Blanc e para publicação da Linha 3 na próxima semana, num edital de R$ 21 milhões”, informa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “Vamos seguir numa força-tarefa para executar a Lei Aldir Blanc em sua integralidade no DF até o prazo determinado, sempre com rigor e transparência.”
Confira a lista dos primeiros habilitados.
* Com informações da Secec
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