Licenças aumentaram 319% em comparação à gestão anterior

O número de incêndios nas Unidades de Conservação no período de seca caiu este ano pela metade, fruto do trabalho preventivo e da estratégia adotada pelo Brasília Ambiental | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Quase 900 licenças e autorizações ambientais efetivadas e emitidas em menos de dois anos. Esse é o balanço do Instituto Brasília Ambiental, que tem atuado dentro da política ambiental e de sustentabilidade, de forma a auxiliar no desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal.

Em entrevista à Agência Brasília, o presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão, também explica a estratégia adotada pelo órgão para o bom desempenho, que contou ainda com a queda de 50% no número de incêndios nas Unidades de Conservação no período de seca.

“Para se ter uma noção, foram contratados 48 profissionais a mais do que no ano passado, e esse número, aliado ao trabalho preventivo, gerou esse excelente resultado. Já estamos inclusive fazendo o planejamento para 2021”, destaca o gestor.

Trinchão cita ainda a importância do trabalho desenvolvido no Hospital Veterinário Público, com número que surpreendem: mais de mil cirurgias gerais, mais de 16 mil consultas, mais de 10,8 mil exames de imagem realizados. E, ainda, antecipa os planos para 2021.

Confira a íntegra da entrevista:

O Brasília Ambiental é um órgão novo, mas tem um papel fundamental dentro da estrutura do governo e uma importância enorme para a população do DF. O trabalho desenvolvido aqui é a garantia do bem-estar, da qualidade de vida e da sustentabilidade, principalmente no viés ambiental. Nossa operação interfere diretamente em outras áreas de atuação, como a econômica. Empreendemos um esforço muito grande nesse sentido, tanto que zeramos a fila de licenças para postos de combustíveis, para o segmento de avicultura, assentamentos rurais e parcelamentos de solo rurais e urbanos. Isso traz um impacto muito positivo para a vida das pessoas, porque os empreendimentos que envolvem a nossa atuação começam a andar.

Sim, auxilia em muitas áreas. Quem quiser abrir uma indústria, uma criação de animais, um posto de gasolina, quaisquer dessas atividades que vão ter um impacto direto ou indireto no meio ambiente ou que podem gerar algum tipo de contaminação, tudo passa por aqui. E nesse aspecto, o órgão tem que ser muito ágil, porque isso afeta a vida das pessoas, os investimentos. Colocamos isso como prioridade e o feedback é o melhor possível. Todos falam que nunca o Brasília Ambiental funcionou como está funcionando hoje, em termos de transparência, de acesso e de celeridade.

Desde 2019, foram emitidas 892 licenças e autorizações ambientais, o que representa um aumento de 319% e 134% em relação aos dois primeiros anos das duas gestões passadas, respectivamente – e essas 892 licenças contabilizam apenas o período até 31 de outubro. Nossa expectativa é chegar a 1.000 licenças emitidas até o fim do ano. Só de licenças de operação já emitimos 478 de janeiro de 2019 até 31 de outubro deste ano, e na gestão passada foram 103 nos dois primeiros anos de governo. Esses resultados mostram uma atuação muito eficiente do Brasília Ambiental. Com a pandemia, o teletrabalho que já havia sido implementado para algumas áreas foi ampliado para todo o órgão. Passado esse período, iremos adotar o regime de teletrabalho em larga escala, porque não vimos prejuízo. Muito pelo contrário, nós tivemos um aumento significativo de produtividade em algumas áreas.

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Atualmente temos 82 Unidades de Conservação sob nossa responsabilidade, das quais 25 são parques ecológicos abertos para visitação. Estamos em uma empreitada de implantar outros, e isso não significa só abrir o parque, tem que fazer a poligonal e o plano de manejo. Encontramos um passivo muito grande e, para suprir isso, estamos elaborando um termo de referência para a contratação de profissionais para poder dar celeridade a esses processos. Temos aproximadamente 20 planos de manejo e outras 20 poligonais para fazer, e nossa intenção é deixar tudo regularizado até 2022.

As Unidades de Conservação são áreas com características naturais relevantes, criadas e protegidas pelo poder público com objetivos de conservação. Nesse escopo entram, entre outras, as reservas biológicas (Rebio), reservas naturais, como a Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae), e também os parques ecológicos, que permitem o convívio da população com a natureza. Em algumas unidades, a entrada de visitantes é restrita, feita por agendamento, em outras são vetadas pensando, principalmente, na preservação ambiental.

Excelente. As ações que foram adotadas de forma antecipada, como a criação da DPCIF e a contratação de 148 brigadistas florestais, culminaram no resultado da redução de 50% no número de incêndios nas Unidades de Conservação. Para se ter uma noção, foram 48 profissionais a mais do que no ano passado, e esse número, aliado ao trabalho preventivo, gerou esse excelente resultado. Já estamos inclusive fazendo o planejamento para 2021.

Um dos objetivos do Brasília Ambiental é até 2022, por meio de um novo projeto que irá envolver a sociedade, a iniciativa privada e outras áreas do GDF, estruturar a gestão e a manutenção de 22 parques| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Toda vez que vamos implantar um parque, temos que fazer uma audiência pública para ouvir a sociedade, principalmente quem está no entorno, por razões sociais, de ocupação, de necessidades de quem ali mora. Vamos lançar um projeto em breve que vai trazer a sociedade como parceira dos nossos parques, seja ela pessoa física, jurídica, organização não governamental, e assumir a gestão, a manutenção, em pequeno ou em grande porte, de algum tipo de demanda do parque. Além disso, por meio da força-tarefa SOS Parques, já fizemos 13 intervenções em parques este ano, e mais quatro estão programadas até o fim do ano. O trabalho realizado é fantástico, e a partir do ano que vem terá uma nova formatação, seu escopo será ampliado. O modelo é muito interessante porque envolve diversas pastas e órgãos, como Secretaria de Segurança Pública, Detran [Departamento de Trânsito], DER-DF [Departamento de Estradas de Rodagem], Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital], em uma única ação. É feito um esforço de governo nessas intervenções e o resultado é sempre ótimo.

Os números do Hvep do início do ano até agora mostram a importância deste equipamento para a população do DF: mais de 1.000 cirurgias gerais realizadas, mais de 8.800 consultas clínicas e cirúrgicas e outros 8.000 retornos, mais de 10.800 exames de imagem realizados. A partir de agora, vamos detectar quais investimentos são necessários para fazer uma atualização e uma manutenção, além de verificar a possibilidade de ampliação tanto física, quanto de atendimentos. Apesar de termos um retorno muito positivo, identificamos algumas situações que precisam ser mudadas. A demanda é muito mais alta do que a capacidade, mas vamos tentar aumentar o número de atendimentos. Pensamos também em criar uma segunda unidade em um outro ponto da cidade para facilitar o deslocamento das pessoas. Mas, primeiro, precisamos organizar o que temos, melhorar o que se pode. Já identificamos o que precisa ser feito, vamos tentar abrir parcerias com universidades para a inclusão de estagiários em medicina veterinária, transformar o Hvep em um hospital de referência. Aí sim, com um bom modelo em funcionamento, vamos ampliar e ir para a segunda unidade.

Temos alguns que serão pilares para o Brasília Ambiental no ano que vem. Levamos a força-tarefa SOS Parques para 13 unidades, o trabalho foi excelente e o retorno da população também. Um dos nossos objetivos é, até 2022, por meio desse novo projeto que irá envolver a sociedade, a iniciativa privada e outras áreas do GDF, estruturar outros 22 parques. Outro será o nosso sistema corporativo, criar um ambiente para que a gente possa integrar licenciamento, fiscalização, parte financeira. Isso não existe, mas já estamos alocando recursos, prototipando e modelando o grande sistema do meio ambiente. Além disso, nosso foco também estará voltado para as unidades de conservação, fazendo investimentos em serviços, estruturas, segurança. Tenho certeza que o Brasília Ambiental será uma referência do GDF.